A recente declaração da Ministra da Saúde, Ana Paula Martins, sobre a "refundação do INEM" levantou questões sobre o futuro do instituto e as implicações para o sistema de emergência médica em Portugal. Para o comentador da SIC Tiago Correia, a expressão usada pela Ministra carece de clareza.
"É um pouco vazia, é um buraco negro, e a Ministra vai ter que justificar", sublinha.
Segundo Tiago Correia, o INEM desempenha três funções principais: regulação, prestação de cuidados e formação. A refundação, embora ainda não explicada em detalhe, pode significar uma mudança significativa na forma como estas funções são exercidas.
"A refundação pode significar que o INEM passa a ter só as funções de regulação, sem prestar cuidados nem formar, mas isso levanta questões práticas: quem será responsável pelos helicópteros, pelas VMER e pela formação dos técnicos? Não me parece que este seja o caminho, mas a Ministra terá de clarificar."
Uma possibilidade intermédia seria transferir parte das funções do INEM para outras entidades, como os bombeiros ou a Cruz Vermelha, algo que já acontece no transporte de doentes menos diferenciados. No entanto, o impacto desta decisão, se for este o caso, precisará de ser analisado.
"É nos pormenores que os problemas surgem, e é nestes que Ana Paula Martins vai ter que se focar."
Mortes associadas à falta de socorro
A investigação sobre mortes alegadamente ligadas à falta de socorro por parte do INEM ainda está em curso. A ministra da Saúde retirou a tutela do IGAS à Secretária de Estado, o inspetor-geral já disse que este processo eventualmente irá demorar algum tempo.
"Na semana passada tivemos notícias de possíveis relações causa-efeito entre atrasos na resposta do INEM e mortes. Embora algumas tenham sido desmentidas, ainda não foi clarificado o motivo do baixo número de atendimentos naquele dia nem a lógica por detrás dos serviços mínimos estabelecidos."
Plano de inverno para as urgências
Com a aproximação do pico do inverno, o Ministério da Saúde está a implementar medidas para gerir a afluência às urgências. Entre elas, destaca-se o programa "Ligue Antes, Salve Vidas", já adotado pelo Hospital de São João.
Tiago Correia destaca o papel pioneiro do Norte em projetos de saúde: "O Norte tem maior cobertura de médicos e uma oferta do SNS mais eficaz, permitindo liderar iniciativas como esta. Serve de bandeira para demonstrar ao país o que é necessário fazer."
O plano para este ano responsabiliza diretamente as unidades locais de saúde, incluindo hospitais e centros de saúde, pela gestão do fluxo de pacientes.
"As pessoas devem recorrer a alternativas como os Centros de Atendimento Clínico e a Linha Saúde 24 antes de irem às urgências. Isto protege os próprios doentes e aqueles que realmente necessitam de estar no hospital."