O PS discorda das alterações na lei de bases da saúde proposta pelo Governo para travar o acesso de estrangeiros não residentes ao SNS. Os socialistas dizem que as alterações criam novos problemas e até podem ser inconstitucionais. Ainda assim, mostram-se disponíveis para encontrar formas de cobrança dos serviços nesses casos.
De 2021 para cá chegaram ao SNS quase 330 mil estrangeiros não residentes.
"O Partido Socialista reconhece a existência de um processo que tem causado algumas preocupações em alguns estabelecimentos de saúde. Não nega que o problema exista e está disponível para colaborar", afirma Mariana Vieira da Silva, do PS.
Mas para resolver o PS quer primeiro conhecer os números de acessos irregulares ao SNS pedidos ao Governo, mas há dois meses sem resposta.
A proposta de PSD e CDS: alterar a lei de bases da saúde para exigir a não residentes comprovativos da cobertura de saúde.
Disponíveis para o diálogo, mas nunca para alterar a resposta universal do SNS, o PS ameaça com todos os mecanismos disponíveis para impedir a alteração que une PSD, CDS e Chega.
Pontos de contacto para alterar a lei de bases da saúde e retomar uma proposta de um grupo de trabalho coordenado pela socialista Maria de Belém em 2018.
Maria de Belém, ex-ministra da Saúde, faz um esclarecimento. Diz que turismo de saúde em nada tem a ver com imigrantes e qualquer tentativa de ligação entre os dois nada mais do que abusiva.