Não foi apenas a assinatura de mais um acordo na Educação, foi a assinatura do documento mais aguardado pelo setor nas últimas décadas que se tornava no trunfo do Governo para devolver tranquilidade às escolas.
"Aos professores portugueses que ontem tiveram ocasião em diálogo estreito com o Governo alcançar um acordo histórico que põe fim a um período de estabilidade”, disse o primeiro-ministro, Luís Montenegro, em maio.
Alcançada a recuperação dos 6 anos, 6 meses e 23 dias, com início em setembro, o Governo dedicou-se a outro problema na educação: a falta de professores.
“Eu diria que é a falha mais grave do nosso sistema educativo e da escola pública porque aquilo que ela tem de fazer que é garantir o acesso a todos, e em particular às crianças de meios socioeconómicos mais desfavorecidos, não está a cumprir esse papel”, explicou Fernando Alexandre, ministro da Educação, em setembro.
E por isso, foi apresentado um plano com 15 medidas para atrair novos professores, chamar os aposentados e manter os que estão na profissão. Mas o Governo quis ir mais longe.
“Chegar ao fim do primeiro período com uma diminuição do número de alunos sem professores a pelo menos uma disciplina de 90%, disse Luís Montenegro em novembro.
Uma redução em comparação ao ano letivo de 2023. Quase 325 mil alunos começaram o primeiro período sem professor a uma disciplina. Duas semanas depois, o número desceu para os 146 mil.
Apesar da insistência da comunicação social, o Ministério da educação deixou de apresentar dados sobre os horários por preencher. No final do mês passado, o Governo fez o primeiro balanço oficial.
“Estamos praticamente dentro do objetivo , para ser rigoroso andaremos na casa dos 89% de diminuição”, disse Luís Montenegro em novembro.
“Este governo não gosta de números. Entre incorreções e omissões, propositais ou não, falta de transparência… a verdade é que quando toca a números este Governo falta à verdade dos portugueses”, afirmou Alexandra Leitão, líder do grupo parlamentar do PS
Perante as acusações e dúvidas do Partido Socialista, as contas começaram a ser feitas e confirmaram um erro nos números avançados. Aos olhos do ministro da Educação só há um culpado.
“São cálculos do Partido Socialista com base nos dados da direção-geral, por isso, eu acho que o Partido Socialista é que deve explicar o que andam a fazer”, afirmou o ministro da Educação em novembro.
“A discrepância nos dados que surgiram é do ano letivo passado. É preciso lembrar que isto não é da nossa responsabilidade”, disse Fernando Alexandre em dezembro.
Para apurar o verdadeiro número de alunos sem aulas no ano passado, o Ministério da Educação pediu uma auditoria externa que está longe da conclusão. Sem esse valor é impossível perceber se o Governo cumpriu o objetivo.
No último debate quinzenal, o primeiro-ministro avançou que cerca de 26 mil alunos não tiveram professor a uma disciplina de forma não permanente e 878 de forma permanente, números que agora levantam dúvidas.
Além deste problema, o primeiro período letivo, fica também marcado por outros. As paralisações dos não docentes fecharam centenas de escolas, milhares de alunos e de famílias foram diretamente afetados. Considera o Governo que a responsabilidade é do anterior executivo.
Nós estamos a trabalhar para resolver os problemas. Não se resolvem de um momento para o outro. Nomeadamente na questão do pessoal não docente que é uma dimensão que não foi bem tratada, mas vem de trás, não é responsabilidade deste Governo”, disse Fernando Alexandre.
Entretanto, o Ministério esteve reunido com a associação de municípios e terá enviado uma proposta. Também com os sindicatos dos professores estão a ser discutidas várias propostas.
Nos últimos três meses foram muitas as negociações que preencheram a agenda de Fernando Alexandre e dos secretários de estado. O foco, agora, está na revisão do estatuto da carreira e da formação inicial dos professores.