Com a aproximar as celebrações de final do ano, a PSP divulgou esta segunda-feira um comunicado onde explica que foram realizadas várias ações de fiscalização relacionadas com segurança e controlo de pirotecnia e explosivos.
Através do Departamento de Armas, foram realizadas ações que levaram ao levantamento de nove autos de notícia "por contraordenação à legislação relacionada com o controlo da pirotecnia e explosivos" e foi identificado um crime relacionado com a detenção de pirotecnia para embarcações em elevada quantidade armazenados em local sem licença para o efeito.
Apreendidos mais de 47 mil artigos
Foram, ainda, apreendidos 47 145 artigos pirotécnicos de várias categorias. O número mais elevado de apreensões está relacionado com artigos de pirotecnia de categoria F2 (4.712), que são "fogos de artifício que apresentam um baixo risco e que se destinam a ser utilizados em áreas confinadas".
A PSP apreendeu, também, 300 artigos de categoria T1, normalmente utilizados "em palco" e que "apresentam um risco baixo", 134 artigos de categoria F3, que representam um risco médio e são utilizados "em grandes áreas exteriores abertas e cujo nível sonoro não é prejudicial para a saúde humana", e ainda 93 artigos de categoria F4, que "apresentam um risco elevado" e devem ser "utilizados exclusivamente por pessoas com conhecimentos especializados".
PSP deixa recomendações
Devido à intensificação de uso deste material nos festejos de Passagem de Ano, a PSP alerta para que apenas “se adquira artigos de pirotecnia devidamente licenciados e até o limite máximo de 5 kg de teor líquido de explosivos” e seja utilizada apenas em zonas autorizadas e seguras, longe de animais e objetos inflamáveis.
Pedem, também, que “se evite o consumo de álcool ao manusear fogo de artifício” e que “se certifique que todos os produtos usados estão completamente apagados antes de serem descartados, prevenindo incêndios".
Por fim, deixam o alerta “é proibida a disponibilização no mercado de artigos de pirotecnia por via eletrónica ou telefónica, sempre que não seja o próprio adquirente a proceder ao levantamento destes artigos junto do estabelecimento de venda devidamente licenciado pela PSP".
Com Lusa
