O relatório foi entregue na última sexta-feira, mas o Governo só divulgou as conclusões gerais para evitar a exposição pública dos riscos de segurança nas prisões portuguesas.
Sobrelotadas, com "escassez de guardas prisionais ao serviço, “insuficiência de encarregados da videovigilância", torres de vigia que não funcionam, viaturas celulares e de serviços gerais antigas e degradadas.
Os locais para visitas são muitas vezes desadequados. Há reclusos preventivos em estabelecimentos concebidos para reclusos condenados, e prisões a precisarem de obras.
“Repare que o Estado português nos últimos cinco anos pagou mais de um milhão de indemnizações a reclusos pelas condições desumanas em que eles habitam. O sindicato andou a anunciar isto há muito tempo. Eu até disse uma vez na brincadeira na primeira comissão que esperava que não me apontassem o dedo por eu ter dito que podia haver uma fuga”, diz Frederico Morais, do sindicato nacional dos guardas prisionais
A auditoria avaliou 49 prisões. Encomendada pelo Governo há 4 meses depois da fuga de cinco reclusos da prisão de Vale de Judeus, aponta falhas na organização e na gestão dos recursos humanos.
Deteta ausências prolongadas com grande incidência de acidentes em serviço, doenças profissionais e baixas médicas. Anota, também, a faixa etária avançada do corpo de guardas prisionais que o novo diretor-geral já tinha considerado insuficientes.
“Necessita urgentemente de reforçar o quadro de pessoal de vigilância nos estabelecimentos prisionais e implementar um plano de recrutamento e incorporação plurianual. Necessitamos, ainda, urgentemente, da reorganização das várias carreiras existentes. Sem estas questões resolvidas, não existe possibilidade de sermos minimamente bem sucedidos”, diz Orlando Carvalho, Diretor-Geral de Reinserção e Serviços prisionais
“É preciso haver a tecnologia, mas em sintonia com a matéria humana que é o corpo da guarda prisional. O Governo neste relatório diz que vai tomar medidas, mas é importante passarmos para a ação”, afirma Frederico Morais.
O relatório aponta falhas nas infraestruturas e limitações como a falta de um sistema que impeça o arremesso de objetos nalguns estabelecimentos prisionais.
O Governo limitou-se, por agora, a distribuir um comunicado da ministra da Justiça com as principais conclusões da auditoria onde diz apenas já ter pedido à Direção Geral de Reinserção e Serviços Prisionais para dar início imediato ao plano de correção das falhas detetadas.