Pode estar para breve a discussão na Assembleia da República da petição pública, entregue há mais de sete meses, que pede o perdão de penas para reclusos. Os bispos reforçam o apelo aos deputados no Parlamento para que não se esqueçam desta amnistia, como foi desejo manifestado pelo Papa Francisco para o Jubileu de 2025.
A petição que pede o perdão de penas para reclusos foi entregue à Assembleia da República em maio de 2024.
Apesar de já ter passado o prazo legal para agendamento da discussão em plenário, ainda não há data marcada, mas o assunto ganhou novo fôlego com o apelo do Papa Francisco que, na proclamação do jubileu de 2025, o chamado ano santo, pediu de clemência para presos como forma de promover a esperança na sociedade.
A mensagem está a ser reforçada por líderes da Igreja Católica em Portugal.
Nesse sentido, foi criada uma petição pública por duas organizações de defesa dos direitos dos reclusos. No total, mais de sete mil pessoas contribuíram com a sua assinatura.
Portugal já foi condenado
Os promotores lembram que o Estado português já foi condenado pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos por causa das condições desumanas nas cadeias, mas a reintegração dos reclusos e a insegurança são temas que levantam preocupações a muitos.
Portugal tem mais de 12 mil reclusos, ou seja, 118 presos por 100 mil habitantes, acima dos 73 que são a média da União Europeia.
Também o tempo médio de cumprimento de pena em Portugal é de 31 meses, enquanto na União Europeia são oito.