É entregue esta segunda-feira à provedora de Justiça uma queixa, subscrita por dezenas de personalidades, sobre a atuação da PSP no Martim Moniz na operação de dezembro de 2024. José Soeiro, deputado e subscritor da queixa, critica a forma como os imigrantes foram tratados e garante que "não existe qualquer relação entre insegurança e imigração".
O deputado bloquista entende que a queixa agora apresentada é "um grito de alerta que quer suscitar uma reflexão profunda sobre o que aconteceu":
"A intervenção foi desproporcional, humilhante, foi conduzida por princípios que não parecem resultar de exigências de investigação criminal. A polícia tem outros meios para esse efeito, mas que parecem ser conduzidos exatamente por critérios políticos."
José Soeiro diz que a operação policial teve "efeitos práticos absolutamente patéticos", mas, por outro lado, teve "óbvios efeitos políticos".
"Colocou-se uma rua toda encostada à parede para encontrar dois cidadãos portugueses que poderiam, obviamente, ter sido ter sido investigados de uma outra forma e, portanto, é uma operação que tem como especial e essencial mote o suposto combate à perceção de insegurança, associando-a a uma área da cidade e a uma população imigrante", defende.
O deputado do Bloco de Esquerda vinca, por isso, que "não existe qualquer relação entre insegurança e imigração.
Intervenções de tal ordem, acrescenta, contribuem apenas para instigar a perceção popular de que imigração é sinónimo de criminalidade.
"Não contribuem para a necessidade de criar um ambiente de segurança e de paz social, que é aquilo para que as forças de segurança deveriam contribuir", aponta.
José Soeiro explica também que, apesar de a Provedoria da Justiça não ter qualquer poder vinculativo, a queixa foi apresentada junto desta entidade porque, neste momento, "é a entidade a que estas centenas de cidadãos podem recorrer".
"Cabe também à senhora provedora garantir a primazia dos valores constitucionais e republicanos também nesta área."
Uma operação policial no dia 19 de dezembro, no Martim Moniz, resultou na detenção de duas pessoas e na apreensão de quase 4.000 euros em dinheiro, bastões, documentos, uma arma branca, um telemóvel e uma centena de artigos contrafeitos.
O enorme aparato policial na zona, onde moram e trabalham muitos imigrantes, levou à circulação de imagens nas redes sociais em que se vislumbram, na Rua do Benformoso, dezenas de pessoas encostadas à parede, de mãos no ar, para serem revistadas pela polícia, e comentários sobre a necessidade daquele procedimento.