Há pouco mais de duas semanas a comissão de poder local dava andamento ao processo de desagregação de uniões de freguesias. 124 divisões foram aprovadas nesta primeira votação remetendo para um plenário a 17 de janeiro a aprovação pelos deputados.
Um processo acelerado neste ano de autárquicas, para que o novo mapa esteja concluído até seis meses antes das eleições que se realizam após o verão. E assim, em vez das 124 irem a votos, separadas as novas 274.
À exceção do distrito de Bragança, onde nada muda, rompem-se uniões em todo o país. Não são todas as que se viram agregadas em 2013, na reforma administrativa do memorando da troika, que acabou por ficar conhecida como a Lei Relvas.
É que o grupo de trabalho que agora fez votar de forma individual cada processo que chegou ao Parlamento deixou pelo caminho 66 que não cumpriam os critérios exigidos: não ter o mínimo de eleitores ou viabilidade financeira.
Mas pode não bastar a aprovação do Parlamento para que o novo mapa se concretize nas próximas autárquicas porque o Presidente da República já afirmou ser contra alterações deste tipo à beira de eleições locais.
O Observador lembra, esta segunda-feira, que em 2020, António Costa queria, mas pela proximidade das autárquicas de 2021, Marcelo ameaçou vetar. E agora é de manter a posição de princípio. O Parlamento avança, Marcelo espera para ver a Lei que lhe vai chegar para decidir se não passa em Belém.