Nos anos 90, o combate à corrupção na Justiça e a independência do seu funcionamento foram as principais críticas feitas por advogados, juízes e pela Procuradoria-Geral da República. Cerca de 30 anos depois, as fragilidades continuam praticamente as mesmas.
Durante 16 anos, José Cunha Rodrigues assumiu o cargo de Procurador-Geral da República. Foi nesta função que em 1992, na abertura de mais um ano judicial, definiu prioridades para a justiça.
“É necessário criar uma estrutura que combata a corrupção e que responda aos objetivos que se colocam nesta área neste momento”, disse.
Poucos juízes, muitos processos
“O tribunal foi mal dimensionado, os juízes são poucos, os processos vieram em catadupa para o tribunal”, queixava-se, na altura, o juiz Custódio Montes.
A falta de recursos humanos, como de funcionários judiciais e juízes continua a ser um dos principais problemas nos tribunais, muitas vezes acusados de lentidão no tratamento de processos.
Apesar das promessas, as obras de melhoria dos tribunais continuam distantes, assim como os progressos tecnológicos.
"Temos de ser honestos para não pôr a Justiça a nosso serviço e dos amigos"
Na altura, também a independência da Justiça era uma preocupação, assim como a possível interferência do poder político.
“Os políticos devem ser os primeiros interessados no funcionamento e na independência do poder judicial”, disse o juiz Pedro Mourão em 1992.
“Temos de ser honestos para não pôr a Justiça a nosso serviço e dos amigos. Temos que ser seguros para não nos tornarmos prepotentes e suficientemente informados para não exercermos a Justiça com fins vingativos, porque Justiça não é vingança”, dizia a juíza Ruth Garcez.
Uma extensa linha temporal separa estas declarações do presente. Os anos passaram, mas as críticas ao funcionamento do sistema judicial mantêm-se.