A Ministra da Saúde recusa dizer se sabia da acumulação de funções de António Gandra d'Almeida. Ana Paula Martins apenas diz que o ex-diretor executivo do SNS reunia as condições para o cargo.
“Nós indigitados personalidades, elas vão à comissão de avaliação e depois é-nos dado o parecer da comissão de avaliação. E o parecer da comissão de avaliação da CReSAP é positivo. A posição da CReSAP que está nesse relatório (...) é a de que o perfil, as competências e o currículo do doutor António Gandra de Almeida é o adequado para as funções de direção executiva do SNS.”
Apesar de considerar o currículo de Gandra D'Almeida adequado para o cargo, o relatório elaborado pela Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública já revelava a acumulação de funções. A ministra da Saúde teve acesso a este documento, de caráter público, mas não esclarece taxativamente se teve conhecimento das irregularidades.
Estava explicito neste relatório que o ex-CEO do SNS tinha exercido funções como médico de Cirurgia Geral no Hospital de Gaia até 2022 e já era também dirigente do INEM do Norte.
Gandra d'Almeida não terá, no entanto, mencionado à comissão as funções de médico tarefeiro em pelo menos cinco hospitais, de norte a sul do país, durante o mesmo período.
Demissão foi “decisão individual”
Sobre a demissão na sequência da investigação da SIC Ana Paula Martins fala de uma decisão pessoal de António Gandra d'Almeida que “respeitou”.
“A decisão de demissão do diretor executivo foi uma decisão individual, que eu respeito e que nós respeitamos, porque tendo em conta que vieram, digamos, determinados factos à presença pública, entendeu, o senhor diretor executivo que, para proteger o lugar e o Serviço Nacional de Saúde, para proteger-se a si e à sua família e enquanto decorrem possíveis investigações, entendeu que devia pôr o lugar à disposição.”
"E eu entendi, entendo e voltaria exatamente a fazer o mesmo, respeitar, em primeiro lugar, aquilo que era a posição do diretor-executivo, ainda exercício e, em segundo lugar, fazer aquilo que me compete enquanto membro do Governo que é encontrar nomes, pessoas que pudessem assumir o mais rapidamente possível esta função.”
Novo CEO do SNS tem "perfil de gestão"
Sobre Álvaro Santos Almeida, escolhido como novo diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS), substituindo António Gandra d’Almeida, que se demitiu na sequência de uma investigação da SIC, a ministra diz que o Governo procurou "um perfil de gestão" com “sensibilidade para a saúde”.
“Tem um grande conhecimento da área da saúde, já foi presidente da Administração Regional de Saúde do Norte, presidente da Entidade Reguladora da Saúde, enfim, tem um vasto currículo. Esta é a nossa escolha, mas terá que ir à CReSAP, como é natural, e também terá que escolher a sua equipa e submeter a sua equipa à CReSAP.”
“Nós queremos que seja um perfil diferente, por causa desta transformação da organização que lhe queremos dar, um perfil mais de gestão, mas de gestão muito articulada com os nossos dirigentes do Serviço Nacional de Saúde, e com os nossos profissionais de saúde. Tinha que ter sensibilidade para a saúde (…) o professor Álvaro Almeida não tem só conhecimento do terreno, tem também um conhecimento que lhe vem da Academia”.
Ex-CEO do SNS ganhou milhares em cargos incompatíveis
Gandra d'Almeida fez bancos no Hospital da Guarda quando ainda dirigia o INEM do Norte e foi pago por isso. Já se sabia que tinha feito o mesmo no Algarve e em Gaia.
Tal como revelou a investigação SIC, o INEM autorizou a prestação de serviços desde que não fossem remunerados. Mas foram. Gandra d'Almeida tentou contornar a lei, fazendo-se pagar através de duas empresas: uma delas, Raiz Binária, criada com a mulher em 2014, e outra, Tarefas Métricas, fundada em 2019 e apenas titulada pelo agora ex-CEO do SNS. Com ambas arrecadou milhares de euros.
Foi aberta pela Inspeção-Geral das Atividades em Saúde uma investigação ao caso, além de uma auditoria ao SNS e ao Ministério da Saúde.
Gandra d'Almeida foi escolhido pelo Governo na sequência da demissão apresentada por Fernando Araújo no final de abril de 2024, 15 meses depois de assumir a liderança da Direção Executiva do SNS.