Os dois despedimentos mais recentes aconteceram depois das eleições europeias em 2024. Com um mau resultado, o Bloco de Esquerda (BE) passou de dois para um eurodeputado e o número de assistentes parlamentares foi obrigatoriamente reduzido. Duas mulheres, uma de licença de maternidade e outra a amamentar, não renovaram contratos.
Um caso levantado pela revista Sábado, que faz moça ao Bloco de Esquerda (BE), conhecido por ser um grande defensor de uma legislação laboral mais protetora de grávidas e mães.
Partido responsabiliza o Parlamento Europeu
Em resposta à Sábado, o partido empurra todas as responsabilidades para o Parlamento Europeu e diz que os contratos dos assistentes parlamentares foram cessados pelo Parlamento Europeu no fim do mandato dos eurodeputados.
Menos deputados, menores subvenções e o partido é obrigado a reduzir custos. Aconteceu depois das europeias em 2024, tal o que tinha acontecido dois anos antes, nas legislativas de 2022.
De 19 para cinco deputados e metade da subvenção mensal perdida. O resultado, confirma o Bloco de Esquerda (BE), uma "redução para metade do número de sedes e redução da estrutura profissional, em cerca 30 pessoas."
Mas, segundo a revista Sábado, para a lista de despedimentos entraram duas mulheres que estariam a amamentar os respetivos filhos.
"Ter-se-ia que pedir a competente autorização à Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE). Se estivermos a falar de contrato a termo, não há que colher esse parecer, há apenas comunicação que é feita para efeitos estatísticos à CITE. A circunstância de não ter sido feita essa comunicação não torna despedimento ilegal, é apenas uma contraordenação", explica Rita Garcia Pereira, advogada de direito do trabalho.
E foi este caminho que o Bloco de Esquerda (BE) alegadamente escolheu. As duas mulheres foram levadas a assinar um novo contratoe passaram de um vínculo sem termo para um vinculo com termo certo.
BE fala em "ataque político"
Na resposta ao texto da revista Sábado, o Bloco de Esquerda (BE) diz que se trata de um "ataque político"e explica que "em atenção a situações pessoais particulares, foi proposto que a cessação de vínculo se efetuasse no final de dezembro de 2022, garantindo às duas funcionárias mais tempo de preparação."
Mas, garantindo que ao contrário do revelado pela revista Sábado, "nenhuma trabalhadora 'com um bebé de dois meses' foi despedida".
Na rede social X (antigo Twitter), uma antiga funcionária do Bloco de Esquerda (BE)declara ser uma das mães despedidas em 2022. Confirma o falso contrato de trabalho que diz ter assinado, mas com arrependimento até hoje.
Quanto às feministas do partido diz nunca ter ouvido uma palavra de solidariedade.