O primeiro-ministro afirmou esta segunda-feira que Portugal está disponível para antecipar "ainda mais" o calendário que prevê que o país atinja em 2029 um investimento de 2% do Produto Interno Bruto no setor da defesa.
Luís Montenegro falava à imprensa, no final de um almoço de trabalho com o secretário-geral da NATO, Mark Rutte, na residência oficial em São Bento, em Lisboa, em que ambos prestaram declarações sem direito a perguntas.
"Quero dizer, em nome do Governo português, que estamos disponíveis para antecipar ainda mais o nosso calendário para o investimento nesta área", assegurou, sem apontar uma data em concreto.
O primeiro-ministro defendeu que a União Europeia "tem de atuar em bloco" e concertar a estratégia e localização de investimentos em defesa, sem "triplicar ou quadruplicar" as suas apostas.
"Temos todo o interesse em estreitar o nosso relacionamento com os EUA”
O primeiro-ministro explicou que o prazo para Portugal atingir o objetivo dos 2% - que, logo em seguida, o secretário-geral da NATO considerou insuficiente - dependerá de uma 'task force' criada entre os Ministério dos Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Economia e Finanças, e que poderá ainda ser alargada "a outras áreas da governação".
"Está a finalizar o seu trabalho com vista a tornar mais atrativo e exequível o projeto de reforço da nossa capacidade, nomeadamente a nossa capacidade produtiva e industrial. Mas temos consciência que na Europa não estamos sozinhos, nem devemos estar sozinhos e por isso nós teremos de conformar este caminho com as perspetivas da Aliança Atlântica mas também com as perspetivas da União Europeia", salientou.
Montenegro salientou que os 23 Estados Membros da União Europeia que fazem parte da NATO "já investem mais de 2% do seu produto na Defesa".
"Eu não estou com isto a eximir uma responsabilidade em nome de Portugal de o fazermos o mais rápido que for possível e de podermos redefinir os nossos objetivos. Mas nós temos de atuar também como um bloco e temos de atuar como um bloco na execução das políticas e dos investimentos para sermos mais eficientes", defendeu.
O chefe do Governo português disse ter transmitido pessoalmente ao secretário-geral da NATO que "Portugal está fortemente empenhado em ser uma parte ativa" da valorização da estratégia da Aliança Atlântica e fez questão de dizer que tal nada tem a ver com a recente eleição de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos da América.
"Obviamente, nós temos todo o interesse em estreitar o nosso relacionamento com os Estados Unidos da América (...) Mas a Europa terá de o fazer sempre, independentemente daquilo que acontecer relativamente à política interna americana e às suas repercussões no âmbito externo", defendeu.
Portugal comprometido em investir 2% do PIB
Para Montenegro, um reforço do investimento na indústria de defesa significará "maior autonomia para a Europa, salvaguarda da economia europeia e, por via disso, do Estado Social europeu".
"É neste contexto que nós assumimos este compromisso como prioritário e já o tínhamos feito, inclusivamente, antes das eleições americana", disse.
Montenegro recordou que, na cimeira da NATO de julho do ano passado, em Washington, comprometeu-se perante todos os aliados em antecipar de 2030 para 2029 o compromisso de Portugal atingir 2% do PIB em despesa dirigida ao setor da defesa.
"Significa para Portugal um esforço financeiro grande a antecipação num ano. Requer uma aceleração de uma trajetória que, infelizmente, nos últimos anos teve como resultado nem sempre conseguirmos atingir aquele que era o objetivo", afirmou.
O primeiro-ministro assegurou que existe em Portugal "um forte compromisso" com esta meta, por parte do Governo, mas também de outras forças políticas, em particular "o principal partido da oposição", o PS.
Secretário-geral quer que Estados aumentem contribuições acima de 2% do PIB
O secretário-geral da NATO, Mark Rutte, defendeu que canalizar 2% do PIB de cada Estado-membro já não é suficiente para a defesa da Europa, em linha com o que o Presidente dos Estados Unidos afirmou esta semana.
"Temos de continuar a adaptar-nos, temos de aumentar os nossos esforços e as nossas despesas. O objetivo de 2% não vai ser suficiente", afirmou Mark Rute, em declarações feitas em Lisboa, após um encontro com o primeiro-ministro e outros membros do Governo. "A ameaça da Rússia pode parecer longínqua, mas asseguro-vos que não é", alertou o líder da NATO, referindo que Moscovo tem armamento que consegue atingir a costa portuguesa.
O novo Presidente norte-americano, Donald Trump, que durante o seu primeiro mandato exigiu que todos os Estados-membros da aliança aumentassem os seus contributos para a organização atingindo os 2% da riqueza produzida, quer agora que o valor passe para os 5% do PIB.
"Precisamos de intensificar os nossos esforços", o que "significa que precisamos de gastar mais na nossa defesa", sublinhou o secretário-geral da NATO, acrescentando que a Rússia "está a tentar desestabilizar" a Europa com atos que vão "desde tentativas de assassinato a ataques cibernéticos e sabotagens".
Rutte adiantou ainda que o apoio à Ucrânia na guerra contra a Rússia deve manter-se como uma prioridade e que os países aliados têm de fazer tudo "para lhe dar uma posição de força" quando decidir ir para uma mesa de negociações.
O líder da Aliança Atlântica aproveitou ainda a ocasião para agradecer a Portugal pelo seu contributo para a inovação com o centro de experimentação operacional marítima, que "ajuda os aliados a testar e exercitar novas tecnologias, incluindo para melhorar a resiliência das infraestruturas de energia e comunicações".
Considerando esta uma "tarefa vital", Mark Rutte lembrou os vários incidentes registados nos últimos meses no Mar Báltico, referindo que "ainda ontem foi danificado um cabo submarino" que ligava a Suécia à Letónia.
"A boa notícia é que os navios e aviões da NATO da missão 'Baltic Sentry' estão a operar" na região, em colaboração com os dois países aliados.
"A resposta da NATO é hoje forte", mas "não será suficiente para enfrentar os desafios de amanhã", disse, lembrando que, enquanto a ameaça russa continua a ser premente, a NATO terá também de abordar "os desafios e as oportunidades que vêm dos vizinhos do sul".
O secretário-geral da NATO irá encontrar-se ainda esta segunda-feira com o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez.
Com Lusa