O Tribunal da Relação de Lisboa anulou a pena de seis anos de prisão aplicada a um médico condenado por crimes sexuais contra pacientes, convertendo-a numa pena suspensa de quatro anos e seis meses. Apesar de considerar os abusos sexuais provados, os juízes entenderam que se tratavam de casos isolados e que o arguido pode ser reintegrado na sociedade sem necessidade de prisão efetiva.
Os crimes ocorreram no Centro de Saúde de Algueirão-Mem Martins, em Sintra, em 2022 e 2023. Duas mulheres de 23 e 28 anos foram vítimas do médico nascido na Colômbia e residente em Portugal desde 2011. O homem foi acusado de abusar sexualmente das pacientes dentro do consultório. Com mais de 30 anos de experiência, o médico nega as acusações, avança o jornal Público.
O Tribunal de Primeira Instância condenou-o inicialmente a seis anos de prisão efetiva, depois de ter estado em prisão preventiva desde julho de 2023. No entanto, a Relação reduziu a pena para uma pena suspensa, considerando fatores como a ausência de antecedentes criminais, uma vida familiar estruturada e o entendimento de que os crimes foram "episódios isolados".
Segundo o acórdão, os juízes justificaram a decisão afirmando que:
"A ameaça da pena será o suficiente para afastar o arguido da criminalidade no futuro. Trata-se de um risco prudente, que valerá a pena correr, quando seja expectável que a reinserção social seja alcançada."
Ainda assim, a decisão não foi unânime. Um dos três juízes desembargadores votou contra, argumentando que:
"O comportamento do arguido é bem revelador da sua personalidade e levam a que o Tribunal não possa formular um prognóstico favorável."
O médico poderá sair da cadeia após o pagamento de uma indemnização de 20 mil euros a cada uma das duas vítimas, um valor inferior ao estipulado inicialmente. Além disso, está proibido de exercer a profissão durante cinco anos.