O secretário de Estado do Ordenamento do Território, Hernâni Dias, está sob suspeita de ter tirado partido da Lei dos Solos em benefício próprio. Durante o período em que o Governo preparava o decreto-lei, Hernâni Dias criou duas imobiliárias que podem beneficiar da reclassificação de terrenos rústicos para urbanos.
Como secretário de Estado, Hernâni Dias participou na discussão e aprovação do diploma, que foi publicado a 30 de dezembro de 2024 e que gerou controvérsia devido ao risco de especulação imobiliária.
Dois meses antes da publicação do decreto, a 28 de outubro, Hernâni Dias fundou a empresa "MCRH Singular, Lda", com sede em Bragança. Trata-se de uma empresa familiar dedicada à compra e venda de bens imobiliários, bem como à gestão de áreas rurais, agrícolas e florestais.
Segundo a RTP, a empresa foi devidamente comunicada à Entidade para a Transparência. No entanto, uma segunda imobiliária, "Prumo, Esquadria e Perspetiva, Lda", criada a 15 de novembro na Maia e detida pela "MCRH" e por uma menor, não terá sido declarada.
O Bloco de Esquerda, que tem pedido a revogação da Lei dos Solos, já pediu a demissão do secretário de Estado.
A suspeita de que as empresas criadas por Hernâni Dias podem beneficiar da alteração da Lei dos Solos levanta questões éticas de um possível conflito de interesses. A SIC pediu esclarecimentos ao Governo sobre o caso, mas, até ao momento, não obteve resposta.