O Presidente da República não vai responder à comissão parlamentar de inquérito sobre o caso das gémeas luso-brasileiras. Marcelo Rebelo de Sousa revelou esta quinta-feira que "tomou a decisão" de não se pronunciar sobre o assunto "devido à ausência de novos factos".
"O facto de não houver novos factos. Entendi que não há matéria sobre me pronunciar. Esperei este tempo todo, um ano e meio, que surgissem novos factos que tivesse, eventualmente, a ver com a intervenção do Presidente da República. Não apareceu até agora e está tomada a minha decisão. Não me pronuncio por falta de matéria", disse o chefe de Estado aos jornalistas no Palácio de Belém, em Lisboa.
Comissão de inquérito tinha feito "último pedido"
A comissão de inquérito sobre o chamado caso das gémeas luso-brasileiras com atrofia muscular espinhal tratadas com o medicamento Zolgensma no Hospital de Santa Maria, constituída em maio do ano passado, por iniciativa do Chega, dirigiu um pedido ao Presidente da República para que aceitasse depor.
Em 31 de julho, em carta à Assembleia da República, Marcelo Rebelo de Sousa referiu que "já se pronunciou publicamente sobre a temática em apreço" e que "reserva a sua decisão quanto a nova pronúncia para momento posterior a todos os testemunhos, por forma a ponderar se existe matéria que o justifique".
No decurso deste mês, em nova carta à Assembleia da República, o chefe de Estado reiterou esta posição, não se comprometendo com nova pronúncia, mas também não a excluindo, e sem nunca referir a forma ou o contexto em que isso poderá acontecer.