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Agentes condenados há quase 10 anos ficaram sem castigo dentro da PSP

Cinco polícias condenados há quase 10 anos num caso que envolveu tráfico de droga e posse de arma mantêm-se em funções na PSP. O processo disciplinar interno ainda decorre, está neste momento na fase de defesa dos agentes.

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As detenções aconteceram em 2011, a decisão da Justiça chegou em 2016. No processo ficaram provados crimes de tráfico de droga, posse de arma proibida e um episódio de coação agravada, em que um agente ameaçou a amante de um amigo que tinha engravidado: disse-lhe que a prendia se não fizesse um aborto.

Entre os 6 polícias condenados, cinco agentes e um oficial, o castigo mais pesado: uma pena suspensa de 5 anos de cadeia para dois elementos que chegaram a estar, durante o processo, um ano e quatro meses em prisão preventiva. O Ministério Público considerava-os os cabecilhas do grupo.

O Correio da Manhã avançou esta segunda-feira que os agentes, mesmo tendo sido condenados, ainda estão em funções. A SIC contactou a Polícia de Segurança Pública, que confirma “que todos os agentes se encontram em exercício de funções”, mas sublinha que todos já cumpriram suspensão de funções entre 11 meses e 8 anos.

Cumpriram a suspensão e agora estão a trabalhar, enquanto esperam o desenrolar do longo processo disciplinar interno. Neste momento, tendo passado 14 anos do início do processo na Justiça, decorre ainda a fase de defesa dentro da PSP.

No despacho de acusação, dependendo dos casos, é pedida a demissão ou a aposentação compulsiva dos agentes. Já o oficial cumpriu seis meses de suspensão e está agora na pré-aposentação. No julgamento, que acabou há quase 10 anos, grande parte da prova acabou por ir parar ao caixote do lixo: as escutas foram consideradas ilegais.

A maioria dos crimes que o Ministério Público tentou provar caíram: corrupção, extorsão, peculato e um esquema de segurança privada ilegal - que, segundo a acusação, dominaria espaços noturnos no Estoril ligados à prostituição.

[Notícia atualizada às 19:13]