A lei que permite construir em solos rústicos podia ter mudado muito, mas não mudou nada. O PS, PSD, Chega, Iniciativa Liberal, Bloco de Esquerda e Livre apresentaram várias alterações à lei dos solos que iam a votos esta quarta-feira. Mas sem ninguém contar, o Chega invocou dúvidas jurídicas e a necessidade de aprofundar as propostas e fez adiar todas as votações.
"O país precisa de mais construção, mas precisa de menos corrupção. Temos de ter mecanismos mais fortes para garantir que a lei dos solos não se vai tornar numa via verde da corrupção local. (..) "Entendemos que faz sentido ganharmos mais tempo, até por causa dos casos que têm assolado o Governo, e perceber até onde pode ir o conflito de interesses e a promiscuidade, e até onde a lei pode abrir a porta à corrupção", apontou André Ventura, do Chega.
"É preocupante que a lei continue em vigor"
"Creio que é preocupante que a lei continue em vigor e que haja este adiamento e não nos possamos pronunciar em relação a essas alterações, mas mostra também a enorme hipocrisia da agenda política e da própria moção de censura apresentada pelo grupo parlamentar do Chega, que é uma moção de censura apresentada em relação a uma lei que está em vigor com o voto do Chega e que hoje não podemos votar alterações com o voto do Chega também", apontou", criticou Marisa Matias, do BE.
Por seu lado, o socialista Pedro Nuno Santos, acusa o Chega de estar "sempre ao lado do Governo nesta iniciativa".
Sexta-feira, o Parlamento debate a moção de censura ao Governo, que tem como pano de fundo a lei dos solos em vigor, tal como foi aprovada pelo Governo no final de 2024.