O Chega ameaça pedir à Justiça que investigue o caso da empresa de família de Luís Montenegro. Para André Ventura, o primeiro-ministro ainda é dono da empresa, que deixou de ser sócio em 2022, porque não podia ter vendido a quota à mulher por ser casado no regime de comunhão de adquiridos.
"Não pode haver uma transmissão de quotas entre pessoas casadas com comunhão de adquiridos, como é evidente, uma vez que estão a transmitir o património de si para si. Isto quer dizer que o primeiro-ministro ainda é dono desta imobiliária", afirma André Ventura.
O Chega ameaça fazer chegar o caso ao Ministério Público.
Polémica
A empresa Spinumviva, da família de Luís Montenegro, "poderá beneficiar com a alteração à lei dos solos aprovada pelo Governo" e que, sendo o primeiro-ministro "casado em comunhão de adquiridos com a principal sócia da firma", isso o deixará "numa situação de potencial conflito de interesses", noticiou o Correio da Manhã.
Em resposta ao jornal, o primeiro-ministro defendeu que não existe qualquer conflito de interesses, afirmou que desde 30 de junho de 2022 não é sócio dessa empresa, de que foi fundador e gerente, e que "nunca foi, não é e não será objeto da atividade da empresa qualquer negócio imobiliário ligado à alteração legislativa" da lei dos solos.
Luís Montenegro fundou a empresa em 2021, com a atividade principal de consultoria para os negócios e outra consultoria para a gestão. Nesse ano faturou 67 mil euros, mas no ano seguinte, quando chegou a líder do PSD, o valor subiu para 415 mil. E até ao fim de 2024 a faturação total atinge 718 mil euros em três anos.
No domingo, o presidente do Chega ameaçou apresentar uma moção de censura ao Governo, se o primeiro-ministro não desse explicações ao país sobre este assunto, o que ainda não aconteceu. A moção foi entregue e será debatida e votada na sexta-feira.
Primeiro-ministro diz estar "muito tranquilo"
O primeiro-ministro diz estar "muito tranquilo" com a situação da empresa da sua família e volta a remeter explicações para o debate da moção de censura no Parlamento.
"Eu estou muito tranquilo, farei aquilo que é a minha obrigação, com toda a tranquilidade de quem honrou sempre a sua vida pessoal, profissional e política por critérios de honestidade, de tolerância e de respeito por toda a gente", acrescenta Luís Montenegro.
Montenegro garante que vai dar "todos os esclarecimentos" que lhe forem pedidos na Assembleia da República na próxima sexta-feira.
Com Lusa.