Quando se levantam vozes a pedir a demissão da governante, a ministra da Saúde diz que não pode, neste momento, “tirar ilações políticas”. Ana Paula Martins diz não ver relação entre as conclusões do relatório preliminar da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) sobre a greve no Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) e as mortes que ocorreram por eventuais falhas no socorro médico.
A ministra admite, contudo, que é preocupante que tenha havido falhas de comunicação por parte do Ministério da Saúde e que é obrigatório tomar medidas imediatas para corrigi-las.
No relatório preliminar sobre o impacto da greve dos técnicos de emergência do último ano, a IGAS concluiu que o INEM ficou impedido de definir serviços mínimos por não ter recebido atempadamente do Ministério da Saúde os pré-avisos dos sindicatos. Durante o período em que ocorreu a greve, vários doentes acabaram por morrer, enquanto esperavam por assistência do INEM.
"Não consigo identificar correlação com mortes"
Esta quinta-feira, em declarações aos jornalistas, no Ministério da Saúde, Ana Paula Martins sublinhou que o relatório em causa não diz respeito às mortes que terão ocorrido por eventuais falhas de socorros. Isso, frisa, só deverá ser apurado quando terminarem outros dois processos de investigação ainda em curso: um aberto também pela IGAS e outro pelo Ministério Público.
“Não consigo, neste relatório, identificar nenhuma correlação [com as mortes registadas por eventuais falhas do INEM]”, atirou a ministra.
Apesar de recusar que se “precipitem conclusões”, Ana Paula Martins defendeu, ainda assim, que é “um desígnio nacional” perceber “o que aconteceu naqueles dias, se aquilo que aconteceu podia ter sido evitado ou não e se aquilo que aconteceu teve alguma relação com as pessoas que, infelizmente, perderam a vida”.
A ministra da Saúde quer aguardar serenamente os resultados dos restantes inquéritos em curso. Só depois, afrma, saberá “tomar as decisões que forem mais adequadas”.
"Houve falha, não há como não admitir"
A governante confessa, contudo, que as falhas de comunicação por parte do Ministério da Saúde, apontadas pelo relatório da IGAS agora conhecidas, são algo que “deve preocupar”.
“Houve, de facto, uma falha na comunicação da greve, concretamente da função pública. Aí o relatório é claro e não há como não admitir."
“É importante que se revejam os procedimentos de informação e de comunicação deste tipo de pré-avisos de greve às entidades da tutela”, declarou Ana Paula Martins. “Se não temos os procedimentos mais adequados (...), temos de tomar desde já ações para essa correção, mesmo antes do relatório final.”
A ministra adiantou que vai, por isso, falar com os dirigentes do INEM, secretaria-geral e dos gabinetes do Ministério Público, para perceber o que falhou e avançar com medidas.
“Tem de haver um canal privilegiado, uma espécie de ‘via verde’, para dar esta informação”, frisou.