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Burocracia trava hotéis: já estão prontos mas não podem abrir portas

Apesar de estar totalmente equipado e preparado para abrir portas, a antiga fábrica de ameixas transformada em hotel continua sem licença de funcionamento.

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O presidente de um grupo hoteleiro lançou um alerta: quatro projetos praticamente concluídos estão presos na burocracia. A informação foi avançada durante a apresentação de um hotel histórico renovado em Elvas, que, apesar de estar pronto, ainda não pode receber hóspedes.

O investimento, superior a oito milhões de euros, permitiu a reabilitação das casas de uma antiga fábrica de ameixas, dos antigos edifícios do Aljube Eclesiástico e do Conselho de Guerra do século XVII. O resultado é um hotel de quatro estrelas, que integra a cadeia hoteleira responsável por 45 unidades e com planos para expandir para 60.

Apesar de estar totalmente equipado e preparado para abrir portas, o hotel continua sem licença de funcionamento. A unidade conta com 44 acomodações, dispostas de forma a recriar a atmosfera de um renovado centro histórico, e inclui uma piscina panorâmica, um restaurante de cozinha italiana e uma sala de eventos.

O grupo, que já recuperou 18 edifícios históricos para unidades hoteleiras, enfrenta dificuldades semelhantes noutros projetos.

Cada hotel concluído mas parado significa equipas contratadas e remuneradas sem poderem trabalhar. Para já, não há qualquer previsão para a abertura deste hotel, situado mesmo ao lado de outra unidade da mesma cadeia, inaugurada em 2019, também em Elvas.

Piscina trava hotel de Évora, obra no Curutêlo só avança com novo projeto

À SIC, o Património Cultural esclareceu que o novo hotel do grupo Vila Galé em Elas está localizado no centro histórico da cidade, uma área classificada como Património da Humanidade. Isto significa que qualquer intervenção feita deve respeitar regras definidas no Plano de Pormenor de Salvaguarda do Centro Histórico de Elvas.

Neste projeto, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo identificou uma irregularidade: a construção de uma piscina, sem autorização. A legislação proíbe a construção de piscinas nesta zona e, por isso, foi emitido um parecer negativo à obra.

No caso do hotel no Curutêlo, em Ponte de Lima, a obra do grupo Vila Galé foi embargada a 10 de outubro de 2024 por não cumprir o projeto aprovado. Desde então, as autoridades têm realizado várias diligências e inspeções. No entanto, de acordo com o instituto do Património Cultural, o grupo ainda não apresentou toda a documentação necessária para levantar o embargo.

O avanço da obra depende agora da aprovação de um novo projeto pelo instituto do Património Cultural, que será analisado por especialistas do Conselho Nacional de Cultura. Foram determinadas três medidas obrigatórias para a legalização das alterações feitas na zona protegida: ajustar a volumetria do restaurante, reconstruir um muro de suporte e apresentar um novo projeto paisagístico.

Nota: a notícia foi atualizada para incluir os esclarecimentos do Instituto do Património Cultural.