Desde que foi aprovado, há cinco anos, o subsídio de reestruturação familiar, criado para ajudar vítimas de violência doméstica, chegou a apenas 568 pessoas. As associações que prestam apoio às vítimas questionam o acesso e o valor deste apoio, num país onde todos os anos há cerca de 30 mil queixas de violência doméstica.
A lei prevê que quem tem o estatuto de vítima de violência doméstica, e que se vê obrigado a sair de casa, tem direito a uma licença e respetivo subsídio de reestruturação familiar.
Mas muito poucas pessoas o pediram. Segundo a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), as razões passam pelo desconhecimento da lei ou pelas exigências na hora de pedir este apoio, que dura apenas 10 dias.
Desde que o subsídio foi aprovado, em 2020, houve mais de 100 mil queixas por violência doméstica e nem chega a 600 o número de pessoas que o receberam.
Segundo os dados do Instituto da Segurança Social, a que o jornal Público teve acesso, o valor pago a cada vítima não ultrapassa os 170 euros, um valor que muitas vezes cai na conta dois ou três meses depois de a vítima ter saído de casa.
A APAV considera que é preciso rever este subsídio de reestruturaçãoe ajudar a divulgá-lojunto de quem precisa de ajuda.