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Como funciona o novo sistema de controlo de fronteiras?

Os passageiros que entram em Portugal são agora obrigados a apresentar mais documentos, sobretudo garantias de trabalho e subsistência. Este aperto nas regras, que gerou o caos no aeroporto de Lisboa, aplica-se sobretudo a quem vem de fora da Europa.

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Os sistemas implementados são o VIS4, uma atualização do Sistema Europeu de Informação sobre Vistos, o PASSE+, Sistema Nacional de Controlo de Fronteiras Aéreas e Terrestres, que fiscaliza todo o tipo de passaportes, e ainda o Portal das Fronteiras.

O Sistema de Segurança Interna garante que estes novos sistemas de controlo vão trazer uma gestão mais automatizada, rigorosa e eficiente da entrada e saída de cidadãos nacionais e estrangeiros do espaço Schengen. Terá impacto no controlo de vistos, registo biométrico e histórico de movimentos de cidadãos.

O coordenador-geral da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros refere que estes sistemas são “fundamentais” para garantir que Portugal está preparado para operar com sistemas europeus de última geração nas fronteiras, com os mais elevados padrões de segurança e serviço ao cidadão.

Filas nos aeroportos podem aumentar

Estão a ser instalados e testados em diversos pontos de fronteira aérea e marítima, com o envolvimento da GNR, da PSP, das entidades gestoras das Infraestruturas aeroportuárias e portuárias, e ainda do Ministério dos Negócios Estrangeiros, da AIMA e da Rede Nacional de Segurança Interna.

Durante o período de implementação, as filas nos aeroportos podem aumentar especialmente nos internacionais, mas o sistema de segurança interna não prevê constrangimentos significativos.