A família vive em Portugal há 45 dias e tenta, desde então, reunir a filha de 12 anos, com diagnóstico de autismo, com Tedy — um cão de assistência treinado durante dois anos para apoio emocional.
Desde a primeira viagem, a TAP recusou o transporte do cão, com cerca de 35 quilos, na cabine da aeronave, invocando o regulamento interno que apenas autoriza a presença de animais de estimação até oito quilos nesse espaço.
Embarque rejeitado por causa de certificado
A transportadora permite o transporte de animais de apoio emocional na cabine, mas apenas quando certificados por entidades oficialmente reconhecidas. Segundo a TAP, esse não era o caso, uma vez que o cão não possuía, nem possui, o certificado exigido.
No último sábado, a irmã da criança tentou embarcar com Tedy no voo TP74 do Rio de Janeiro para Lisboa, munida de uma ordem judicial de um juiz de Niterói, município no Rio de Janeiro.
A TAP recusou novamente, alegando que o cão viajava com uma passageira que não necessita do serviço e propôs o transporte do animal no porão... hipótese rejeitada pela família.
O impasse levou à intervenção da Polícia Federal, que multou um representante da TAP por desobedecer à ordem judicial. O voo acabou por ser cancelado.
Transporte do animal “violaria Manual de Operações de Voo”
Em comunicado, a TAP indica que o transporte do animal na cabine "violaria o Manual de Operações de Voo", que "a pessoa que necessita de acompanhamento do referido animal não realizaria esta mesma viagem" e reforça que "jamais porá em risco a segurança dos passageiros e tripulantes, nem mesmo por ordem judicial".
A SIC sabe que a TAP se apoia numa decisão recente do Superior Tribunal de Justiça do Brasil, que permite a companhias aéreas recusarem o transporte de animais de apoio emocional por não existir ainda uma legislação específica que abranja estes animais.
PAN e SOS Animal criticam TAP
Em reação ao caso, o PAN (Pessoas-Animais-Natureza) critica os efeitos da separação entre a criança e o cão, que terá perdido peso e apresenta sinais de stress. O partido vinca que é "urgente criar uma legislação clara sobre transporte de animais de assistência" e que a TAP "não pode ignorar decisões judiciais nem comprometer o bem-estar de crianças com necessidades especiais".
"Nenhum animal deveria voar num porão, porque as condições térmicas, de isolamento, não estão asseguradas para irem ali vidas. É incompreensível porque se continua a levar animais como carga, como malas, como coisas, quando está mais do que provado que é nocivo para os animais. Há casos de animais que padeceram nestes espaços porque não reúnem as condições para irem naquele espaço vidas", afirma Sandra Duarte Cardoso, presidente da SOS Animal.
Segundo o Correio da Manhã, o cancelamento do voo custou cerca de meio milhão de euros à TAP: 393 mil euros em bilhetes, a que acrescem os custos com alojamento e alimentação dos quase 300 passageiros.