A Provedoria de Justiça recebeu mais de 200 queixas contra o Fundo Ambiental. Em causa estão candidaturas a apoios para mudar janelas e ar condicionado que não estão a ser aceites. Os consumidores queixam-se de uma mudança de regras a meio do processo. O Ministério do Ambiente remete responsabilidades ao anterior executivo.
Em causa estão milhares de euros investidos de quem queria cumprir o objetivo do programa: tornar os edifícios mais sustentáveis.
Este ano, a Provedoria de Justiça já recebeu 222 queixas sobre o Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis, um aumento de mais de 200% face ao ano passado.
O volume elevado de queixas motivou um pedido da provedoria ao Fundo Ambiental do Ministério do Ambiente para que reavalie as candidatura que foram excluídas sem aviso prévio.
As queixas não remetem apenas à dita alteração de critérios. À DECO têm chegado queixas devido à demora no pagamento do apoio e ambiguidade na informação.
À SIC, o Ministério do Ambiente garante estar a par da situação. Diz ter feito parcerias com universidades para acelerar o processo, explica que vai rever de todos as candidaturas excluídas, como aconselhado pela Provedoria de Justiça e remete a alteração de critérios ao anterior Governo.