País

Suspeitas de maus-tratos e abuso de poder em unidade para crianças com doenças graves

Em causa está O Kastelo, em Matosinhos, uma unidade de cuidados continuados fundado pela Associação No Meio do Nada. A Entidade Reguladora da Saúde está a avaliar o caso. Não é a primeira vez que o espaço é alvo de denúncias.

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Há suspeitas de maus-tratos numa unidade de cuidados continuados para crianças com doenças graves e incuráveis. Trata-se da unidade O Kastelo, em Matosinhos, cuja diretora também está sob suspeita de abuso de poder. A unidade tinha sido alvo de uma inspeção há seis anos, que detetou vários problemas. 

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) confirma que recebeu um conjunto de denúncias que relatam alegados maus-tratos e negligência a crianças, abuso de poder e assédio laboral a funcionários. Uma dessas denúncias também chegou à SIC.  

A ERS refere que está a analisar queixas e a recolher eventuais provas. Acrescenta que estas diligências somam-se ao processo já aberto no regulador em dezembro de 2019.  

Na altura, a SIC divulgou em exclusivo um relatório preliminar da ERS, que inspecionou a unidade depois de várias queixas de pais e antigos trabalhadores. Foram detetadas várias irregularidades e a recomendação inicial foi a de suspender o funcionamento do Kastelo - o que implicaria a transferência das crianças para hospitais da região.  

A direção, liderada pela enfermeira Teresa Fraga, sempre negou as acusações de maus-tratos e de abuso de poder, e garantiu que as inconformidades iam ser retificadas - o que a ERS veio a confirmar, numa deliberação final, em outubro de 2020. 

Questionada sobre as novas queixas, a diretora técnica do Kastelo remeteu esclarecimentos para o advogado, mas não o identificou, nem respondeu mais às tentativas de contacto da SIC. 

O Kastelo foi fundado pela Associação No Meio do Nada, em 2016, e é a primeira unidade de cuidados continuados e paliativos pediátrica da Península Ibérica.