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Despejos no Porto: moradores obrigados a deixar casas na Quinta do Gama onde viveram durante décadas

Os moradores da Quinta do Gama, um bairro centenário e degradado no Porto, estão a ser obrigados a abandonar as casas onde viveram durante décadas.

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Pelo menos 11 pessoas já foram despejadas, num processo que se arrasta há quatro anos, desde que as habitações foram adquiridas, por permuta, pela imobiliária MT3.

Alguns dos residentes tinham assinado novos contratos a termo, confiando numa promessa de obras feita pelo anterior senhorio. Foram precisamente esses moradores os primeiros a receber ordens de despejo em 2021. Muitos sentem que foram enganados, apanhados num processo do qual não tiveram como escapar. A permuta usada na transação impediu-os de exercer o direito de preferência na compra das casas.

A Câmara Municipal do Porto diz não ter recebido qualquer pedido de licenciamento para obras ou demolições na Quinta do Gama. Confirma, no entanto, que os serviços municipais de fiscalização, após inspeção ao local não encontraram trabalhos em curso, mas identificaram demolições.

No que diz respeito à resposta habitacional, a Domus Social confirmou à SIC que existem três candidaturas aprovadas para realojamento, mas há três anos que aguardam atribuição de casa. A dificuldade aumenta por serem tipologias T2, as mais procuradas.

Por se tratar de um negócio entre privados, a autarquia remete o conflito para os tribunais.