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Subarrendamento ilegal leva a despejo de dezenas de imigrantes no Porto

O senhorio está a tentar expulsar os imigrantes, sendo acusado de despejo ilegal. A situação gerou controvérsia sobre a legalidade do contrato e as condições de habitação dos imigrantes.

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No Porto, as queixas dos moradores de um bairro levaram um proprietário a cessar contrato com o senhorio que subarrendava a casa a dezenas de imigrantes. O senhorio quer agora expulsá-los, mas está a ser acusado de despejo ilegal, deixando os imigrantes sem condições.

Este imóvel, situado em Lordelo do Ouro, pertence a um médico que arrendou a casa a um empresário do ramo imobiliário, com uma cláusula que permitia o subarrendamento por cinco anos.

Com o passar do tempo, os moradores do bairro enviaram um abaixo-assinado ao proprietário da casa com queixas de ruídos, lixo e estacionamento irregular. Isso levou o dono a intervir e a aperceber-se de que a casa estava ocupada por dezenas de imigrantes.

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Neste suposto T4 chegaram a viver 20 imigrantes. Por cada cama, cada pessoa pagava entre 250 a 275 euros, ou seja, por mês o senhorio recebia cerca de 5000 euros. Ao proprietário pagava uma renda de 2500 euros. O dono pediu a devolução do espaço ao senhorio, que terá forçado a saída dos imigrantes.

A situação gerou controvérsias sobre a legalidade do contrato de três anos renováveis, mas o senhorio diz que os imigrantes danificaram o imóvel e deixaram de pagar a renda, o que levou ao corte da luz e a um acordo judicial.

O senhorio, que tem mais sete casas para arrendamento, diz que alguns dos imigrantes que foram convidados a sair foram realojados por ele.

A casa tem de ser devolvida até ao final do mês. O senhorio afirma que vai avançar com uma ordem de despejo especial.

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