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EXCLUSIVO SIC / EXPRESSO

Miranda Sarmento contraria avisos e previsões: só "cataclismo" impede excedente

Em entrevista exclusiva à SIC/Expresso, no Luxemburgo, onde participa numa reunião do Eurogrupo, o ministro das Finanças garante que será possível cortar receita e aumentar despesa sem perder o excedente de 0,3%. Já os detalhes sobre o aumento do investimento em defesa ficam para o primeiro-ministro.

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Nas próximas semanas, serão conhecidos os termos da privatização parcial da TAP - e diz que há muitos "interessados " - e será também anunciado o próximo Governador do Banco de Portugal. Já a venda do Novo Banco, vai permitir abater €1,6 mil milhões na dívida pública.

O ministro das Finanças garante que só um "cataclismo", vai impedir Portugal de ter excedente orçamental. Em entrevista exclusiva à SIC e Expresso, Joaquim Miranda Sarmento contraria e desvaloriza a previsão do Banco de Portugal que aponta para défice de 0,1% em 2025 e também os avisos do Conselho de Finanças Públicas para o aumento da despesa primária.

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A previsão do Governo continua a ser um excedente de 0,3%, acompanhado de um crescimento do PIB de pelo menos 2%. Eram estes os valor antes das eleições e continuam a ser, apesar de o Programa de Governo trazer novas medidas para 2025 com impacto na receita, como a devolução de 500 milhões de IRS, e também de impacto na despesa, como o aumento dos gastos com defesa que vão disparar a pique de 1,58% para 2% do PIB em 2025.

Miranda Sarmento não explica como será possível reduzir receita, aumentar a despesa e ao mesmo tempo o investimento em defesa, sem cortar nos apoios sociais e sem pôr em causa as contas públicas. Mas garante que é possível, obrigando "a que a gestão orçamental seja cada vez mais rigorosa".

Quanto às contas da defesa, não levanta o véu sobre como é que o Governo, de repente, por pressão da NATO e de Donald Trump, vai atingir os 2% de gastos com defesa já este ano, quando previa só alcançá-los em 2029.

Miranda Sarmento admite que há "uma panóplia de instrumentos", que "há despesas de uso dual (civil e militar) que poderão vir a ser consideradas", que a "gestão orçamental tem flexibilidade".

No entanto, escusa-se a dar detalhes, argumentando que caberá ao primeiro-ministro apresentar o plano na Cimeira da NATO, que decorre na próxima semana em Haia.

O governante fala ainda da privatização da TAP, cujos termos serão "apresentados nas próximas semanas". Diz que para já "não será uma privatização da maioria do capital", mas escusa-se para já a falar em percentagens. Adianta apenas que "há muitos interessados na TAP para qualquer figurino de venda".