Segundo apurou a SIC, cerca de uma hora antes do exame, o tema da prova – que consistia na redação de uma sentença sobre um crime de violência e furto – foi enviado por email.
Quando os alunos entraram na sala, já sabiam o que os esperava. A direção do Centro de Estudos Judiciários, confrontada com a situação, decidiu anular a prova de imediato. Todos os alunos do 41.º curso, incluindo a aluna que terá feito circular o enunciado e os colegas que o receberam, foram chamados esta segunda-feira para repetir o teste.
O diretor do Centro de Estudos Judiciários (CEJ) recusou dar entrevistas, mas confirmou à SIC que o caso merece ser investigado com rigor e sem limitações. A instituição já comunicou formalmente o incidente ao Ministério Público.
A Procuradoria-Geral da República abriu um inquérito para apurar responsabilidades, estando em causa a eventual violação do dever de sigilo, um crime punível com pena de prisão até um ano ou com multa até 120 dias. A pena poderá ser agravada se se provar que o crime foi cometido por um funcionário público ou com o objetivo de obter um benefício ilegítimo.