José Sócrates foi acusado em 2017, mas só agora vai ser julgado. Ao longo destes sete anos, o processo passou por uma longa fase de instrução, vários recursos do Ministério Público e, sobretudo, por mais de 50 iniciativas legais apresentadas por José Sócrates junto dos tribunais superiores. Na maioria dos casos, perdeu.
Recursos, reclamações e requerimentos marcaram o andamento do processo, ao ponto de um juiz ter descrito o percurso como um “interminável carrossel de recursos”. Entre o Tribunal da Relação, o Supremo Tribunal de Justiça e o Tribunal Constitucional, Sócrates recorreu mais de 50 vezes.
Para confirmar estes números, foi novamente analisado o processo e criada uma base de dados detalhada com todos os mecanismos jurídicos usados pelo antigo primeiro-ministro para tentar travar a Operação Marquês.
Há pedidos contra medidas de coação, contra prazos de investigação, contra arrestos de bens e até contra alegados conflitos de interesse de magistrados.
Em quase todos os recursos, perdeu
Em praticamente todos os casos, José Sócrates saiu derrotado. Dos mais de 50 recursos apresentados, apenas em 10 obteve decisões favoráveis.
Em seis desses casos, os juízes deram-lhe razão por completo. Nos restantes quatro, a decisão foi apenas parcialmente favorável.
Somando os recursos de todos os arguidos no processo, estima-se que mais de 300 juízes portugueses tenham analisado alguma parte da Operação Marquês, sem que nenhum deles tenha ainda julgado o mérito da acusação.
Entre as 32 medidas do pacote anticorrupção apresentado pelo Governo no ano passado, está prevista a revisão do regime de recursos e a limitação dos expedientes processuais considerados dilatórios.