O tribunal absolveu esta terça-feira Fernando Valente, acusado de matar a grávida Mónica Silva, em outubro de 2023, no seu apartamento na Torreira, para evitar que lhe viesse a ser imputada a paternidade.
Na leitura do acórdão, a juíza disse que, da prova produzida, não resultou qualquer indício da verificação da morte de Mónica Silva, ainda que sustentada em provas indiretas.
Na antena da SIC Notícias, o advogado Pedro Duro admite que a maior parte das pessoas “esperava outro desfecho”, mas lembra que, num processo penal, em caso de dúvida absolve-se o réu.
“Ainda que possa haver muita suspeita, a regra é não ser possível condenar alguém apenas com prova indireta. A prova indireta é possível, tem é de haver alguma prova direta que suporte a indireta”, explica.
Acrescenta que convicções fortes são apenas isso, mas que é preciso “materializá-las de alguma maneira”.
“Os jurados e juízes podem até chegar a casa e dizer ‘tenho a certeza que foi ele, mas não o consigo provar’, mas não é assim que se condenam pessoas num tribunal”, afirma.
O jornalista Luís Maia acrescenta que, “quando olhamos para os indícios, apontam para o arguido”, mas lembra que o tribunal não deu como provada a morte de Mónica Silva, nem que Fernando Valente a tivesse ido buscar naquela noite, nem que a grávida estivesse na casa da Torreira. Por isso, a decisão “torna-se expectável”.
Questionado sobre as reações da família, que admitiram até fazer justiça pelas próprias mãos na sequência da absolvição, o psicólogo Mauro Paulino explica que esta “impulsividade e zanga” são “normais” tendo em conta as circunstâncias.
“Se pensarmos que esta família não tem um corpo para fazer um luto, não tem uma condenação e também não tem a verdade, é normal que possam ter estas reações mais acesas.”
Entretanto, o Ministério Público já fez saber que vai recorrer.