A ministra do Ambiente e da Energia, Maria da Graça Carvalho, apresentou esta terça-feira o E-Lar, um programa aberto a todos, que pretende dar (ou ajudar na compra de) eletrodomésticos eficientes a cerca de 30 mil famílias.
"Damos início a um novo capítulo na política da eficiência energética e da descarbonização", diz Maria da Graça Carvalho, que promete "uma resposta direta e simples às pessoas que ainda dependem de equipamentos a gás".
O programa funciona da seguinte maneira: qualquer pessoa que tenha fogões, fornos e esquentadores a gás pode trocá-los por modelos elétricos de elevada eficiência energética ("de classe A ou superior").
Basta submeter uma candidatura para ter acesso a um voucher digital. O que muda são os valores disponíveis, diferentes para dois grupos, consoante a vulnerabilidade das pessoas.
Programa disponibiliza 40 milhões de euros
"Os apoios para a troca dos três equipamentos não poderão ultrapassar os 1.683 euros para as pessoas e famílias carenciadas. Para o outro grupo, que inclui todas as pessoas, serão no máximo 1.100 euros", revela a ministra do Ambiente e da Energia, afirmando que “o objetivo é converter 40 milhões de euros em eletrodomésticos muito mais eficientes”.
No total, o E-Lar disponibiliza 30 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), divididos em 20 milhões de euros para os mais vulneráveis, através dos "Bairros + Sustentáveis" e as famílias que têm direito a Tarifa Social de Eletricidade, e 10 milhões para as restantes pessoas. No entanto, o programa pode chegar aos 40 milhões de euros, com mais 10 milhões do Fundo Ambiental.
Valores máximos para pessoas vulneráveis:
- Placa elétrica de indução: 369 euros
- Placa elétrica convencional: 179 euros
- Conjunto de placa e forno: 738 euros
- Forno elétrico: 369 euros
- Termoacumulador elétrico: 615 euros
- Transporte de equipamento: 50 euros
- Instalação de placas, fornos ou combinado: 100 euros
- Instalação de termoacumulador elétrico: 180 euros
Valores máximos para pessoas não vulneráveis:
- Placa elétrica de indução: 300 euros
- Placa elétrica convencional: 146 euros
- Conjunto de placa e forno: 600 euros
- Forno elétrico: 300 euros
- Termoacumulador elétrico: 500 euros
Não há, para este grupo, apoio no transporte ou instalação de equipamentos.
Quando abrem as candidaturas?
No dia 18 de agosto, vai abrir um concurso para os fornecedores dos equipamentos. A 30 de setembro, as pessoas poderão candidatar-se individualmente no site do Fundo Ambiental.
“Os pedidos vão ser analisados muito rapidamente e será dado o voucher digital, que as pessoas poderão levar aos fornecedores”, diz a ministra. “Depois, o pagamento é feito entre a Agência para o Clima e o fornecedor”, explica Maria da Graça Carvalho, salientando o objetivo de simplificar o processo para o consumidor.
Depois de emitido, o voucher terá de ser utilizado no prazo máximo de 60 dias.
