O Ministério Público confirmou esta quarta-feira a abertura de um inquérito ao presidente do Chega, André Ventura e à deputada do partido Rita Matias, sobre a divulgação de nomes de crianças imigrantes matriculadas numa escola de Lisboa.
Em resposta enviada à Lusa, a Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou "a instauração de inquérito relacionado com a matéria".
André Ventura mencionou a lista de nomes na Assembleia da República, durante o debate parlamentar às alterações da lei da nacionalidade, no início de julho, e Rita Matias divulgou os nomes completos num vídeo partilhado nas redes sociais.
"Estes senhores são zero portugueses", disse André Ventura, perante os aplausos de pé da sua bancada, considerando que as crianças imigrantes mencionadas passaram à frente de crianças de nacionalidade portuguesa na lista para conseguirem um lugar na escola pública. A alegação que, no entanto, já foi desmontada pelo Polígrafo.
Na sequência da divulgação da lista, dirigentes associativos, partidos políticos e cidadãos anunciaram publicamente que iriam apresentar queixa contra o facto de o Chega ter divulgado nomes de origem estrangeira de crianças que frequentam uma escola portuguesa.
A propósito desta divulgação, e depois de várias queixas, a Comissão Nacional de Proteção de Dados anunciou a 16 de julho que abriu um processo de averiguações.
O organismo presidido por Paula Meira Lourenço irá avaliar o caso, e caso seja dada razão às queixas, por violação do Regime Geral de Proteção de Dados (RGPD), os visados poderão ter de pagar uma multa.
Ventura não revela origem da lista e diz que processo é "absurdo"
No dia 7 de julho, André Ventura sublinhava que não revelaria a origem da lista, garantindo apenas que é "pública". O líder do Chega considerava ainda ridículo que se discuta a leitura da lista.
"Não é abstrata (...). A lista é pública há bastante tempo. A deputada [Rita Matias] disse que utilizou como fonte uma lista que já era pública há muito tempo. O que a SIC está a publicar à noite eu também não vou publicar", afirma.
Na semana seguinte, Ventura reagia ao processo aberto pela Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), alegando que o mesmo era "absurdo".
"Só um país que não tem mais nada para fazer, só um país que não se preocupa nem com a corrupção, nem com a regulação da imigração, nem com a criminalidade que há nas ruas, é que se preocupa em perseguir deputados", acusou presidente do Chega.
