Os 38 migrantes que desembarcaram esta sexta-feira na praia da Boca do Rio, no concelho de Vila do Bispo, no Algarve, vão ser ter de sair de Portugal.
Em declarações aos jornalistas, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, revelou que o tribunal de Silves determinou que os cidadãos marroquinos não podem ficar no país.
“A costa portuguesa está segura e os portugueses devem saber. Houve interceção de quem chegou de forma ilegal, houve um cuidado humano e digno das pessoas, cuidados de saúde, hidratação, alimentação. Todas as pessoas foram acolhidas, acompanhadas devidamente, incluindo ao hospital, e presentes ao juiz. Uma decisão tomada em menos de 24 horas. Isso significa que as autoridades portuguesas merecem uma grande saudação.”
Os migrantes vão ficar, para já sob custódia das autoridades num pavilhão municipal até estar concluído o processo de retorno ao seu país, que poderá ser feito de forma voluntária ou coerciva.
Há dois regimes que a lei portuguesa e a lei Europeia permitem, explica o ministro: "o retorno voluntário, mais rápido, normalmente em parceria com organizações internacionais, seja a Frontex, uma Agência Europeia, seja AOIMA (Organização Internacional para as Migrações), ou o retorno forçado".
Quanto aos menores, não foram ouvido em tribunal porque têm uma "proteção especial".
"A ordem de de expulsão é dada aos maiores. Foram esses que foram presentes a juiz e receberam a ordem de afastamento coercivo. Os menores estão protegidos nas regras do direito Internacional por um regime especial e na lei portuguesa."
“Portugal tem uma costa grande. Apesar de estarmos vulneráveis, as autoridades portuguesas reagiram depressa e de forma eficaz”, reforça António Leitão Amaro, destacando “o trabalho da GNR, Polícia Marítima, Autoridade Marítima Nacional e da Marinha, da AIMA, do INEM, do município e da Proteção Civil”.
"Respeitando sempre o direito e a dignidade das pessoas, nós temos e vamos manter as nossas fronteiras seguras."
Os 38 migrantes - 25 homens, seis mulheres e sete menores, incluindo um bebé de 12 meses - que desembarcaram no Algarve são todos cidadãos marroquinos e terão partido do Norte de África. Onze pessoas foram transportadas para o hospital de Faro com hipotermia e desidratação.