O Governo vai começar esta quarta-feira a receber os partidos com assento parlamentar para discutir o Orçamento do Estado para 2026, a lei da nacionalidade e dos estrangeiros, a agregação de freguesias e o conflito no Médio Oriente. O primeiro partido a ser ouvido foi o Chega.
Aos jornalistas, Rita Matias começou por dizer que o partido entende que a "solução" para o conflito no Médio Oriente "passa pela existência de dois Estados", no entanto, têm "algumas dúvidas e preocupações relativamente àquilo que são as condições que o Governo diz ter asseguradas".
"Desde logo em conversações com a autoridade palestiniana de que o Hamas seja desmantelado e que não se organize como força política, isto parece-nos fundamental, no entanto estamos mais céticos do que o Sr. Ministro de que isto realmente seja possível".
Por isso, diz Rita Matias, "o grupo parlamentar do Chega entendeu dizer que por ora não é tempo de reconhecer o Estado palestiniano, acompanhando também outras posições mais conservadoras relativamente a este tema, nomeadamente ao nível europeu".
"Sabemos que está a ser um período caótico para os municípios e para as freguesias"
Relativamente à criação de novas freguesias, o Chega diz acompanhar o Governo "nos diplomas para solucionar problemas que herdámos da herança da maioria absoluta socialista"
“Sabemos que está a ser um período caótico para os municípios, para as freguesias e que estamos agora com pensos rápidos a tentar solucionar várias questões que são agravadas por períodos eleitorais e, por isto, temos preocupações que podemos transmitir e podemos também colaborar com aquilo que serão apenas, volto a dizer, pensos rápidos".
Chega afirma que Governo quer adiar para outubro revisão da lei da nacionalidade
O Chega afirmou que o Governo pretende adiar para outubro a aprovação final da revisão da lei da nacionalidade, dando prioridade ao processo para sanar as inconstitucionalidades apontadas pelo Tribunal Constitucional na lei de estrangeiros.
Rita Matias adiantou que o Governo se mostra apreensivo com a existência de "um efeito de chamada" de imigrantes após o Tribunal Constitucional (TC) ter considerado contrárias à Lei Fundamental um conjunto de normas que constavam no diploma que pretendia rever a lei de estrangeiros.
Perante os jornalistas, Rita Matias declarou que, relativamente às leis de estrangeiros e da nacionalidade, "foi definida pelo Governo uma metodologia de trabalho no sentido de tratar estes temas em dois momentos diferentes".
"Por agora, para setembro, tentaremos encontrar soluções face àquilo que foi dito pelo TC relativamente à lei de estrangeiros. Parece-me importante sublinhar que o Chega, que tem uma manifestação marcada para o próximo sábado, não está naturalmente confortável com aquilo que ouvimos. Foi confirmado pelo senhor ministro da tutela que está a acontecer um efeito de chamada junto da AIMA (Agência para a Integração, Migrações e Asilo) e junto dos tribunais", disse Rita Matias.
No entanto, segundo Rita Matias, durante a reunião, não foram apresentados números em concreto sobre o modo como se está a traduzir esse alegado efeito de chamada em território nacional.
"Aquilo que o Chega quer é que o Governo não ande aos ziguezagues".
Falando, ainda, do Orçamento do Estado Para 2026, a deputada considerou que os portugueses escolheram o parceiro preferencial do Governo para as negociações do Orçamento do Estado para 2026 e indicou que o partido está "de portas abertas para o diálogo".
"Estamos atentos e queremos colaborar. André Ventura deixou as portas abertas para uma negociação e esperamos que o Governo, ao contrário do ano passado, perceba que há um parceiro preferencial. Esse parceiro preferencial foi decidido pelos portugueses no dia 18 de maio, ao ter dado uma maioria expressa à direita, uma maioria reforçada também pelo partido Chega", afirmou.
Rita Matias indicou que "aquilo que o Chega quer é que o Governo não ande aos ziguezagues".
"Os líderes da oposição somos nós e estamos disponíveis para uma negociação. No entanto, isto não é sobre como começa, é sobre como acaba. Começa com o Chega de portas abertas para o diálogo, mas não vamos também tolerar tudo e reforçamos que não queremos que se repitam situações como a do ano passado", afirmou.
A deputada pediu clareza ao Governo e que não "se repitam negociações à porta fechada, nem conversas que depois são negadas publicamente".
- Com Lusa