País

Comissões de Proteção de Menores em risco de rutura por falta de professores que foram chamados para as escolas

As Comissões de Proteção de Menores estão em risco por falta de professores. Os técnicos garantem que o problema foi provocado pelas novas regras do Governo e que entraram em vigor na segunda-feira. 

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Para resolver a falta de professores nas escolas, o Governo abriu um buraco nas Comissões de Proteção de Crianças e Jovens. Os 342 professores que estavam colocados nas várias CPCJ do país tinham mandatos de três anos, renováveis até um total de nove, mas foram todos chamados de volta às escolas.  

A decisão dos professores a enviar para as Comissões será agora dos diretores escolares, privilegiando quem não tem componente letiva e evitando disciplinas desfalcadas. 

A questão é que, entre uma coisa e outra, centenas de processos da CPCJ ficaram parados. Marta Jorge, ex-presidente da CPCJ de Alpiarça, diz que esses processos irão, muito provavelmente, ser reencaminhados para o Ministério Público.

“Se calhar vamos entupir os tribunais com eles”, rematou.

Também a presidente da CPCJ de Sines afirma que a proteção das crianças do país ficará comprometida com a nova medida do Governo. 

Entretanto, a decisão já foi debatida num encontro que reuniu mais de três centenas de representantes das Comissões de Proteção de Menores com a presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens. A discussão aconteceu à porta fechada, longe das câmaras e dos microfones.