A Federação Académica do Porto (FAP) e as Associações de Estudantes da Universidade do Porto pediram este sábado a convocação urgente de um Senado Académico para que os dirigentes responsáveis expliquem o caso dos 30 candidatos ao curso de Medicina.
"A Federação Académica do Porto e as Associações de Estudantes da Universidade do Porto apelam ao diálogo entre o diretor da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP) e o reitor da Universidade do Porto, considerando ainda indispensável a convocação urgente de um Senado Académico, com a presença de ambos", lê-se numa nota de imprensa enviada hoje à Lusa.
A FAP e as 14 Associações de Estudantes presentes esta madrugada na reunião urgente aprovaram a convocação de um Senado Académico urgente.
O Senado Académico é um "órgão de consulta que tem por missão assegurar a coesão da Universidade do Porto e a participação de todas as unidades orgânicas na sua gestão".
Nele participam o reitor e vice-reitor, representantes dos Conselhos de Representantes das Unidades Orgânicas, diretores dos Serviços Autónomos, representantes dos Conselhos Pedagógicos das Unidades Orgânicas, 14 representantes das Associações de Estudantes das Unidades Orgânicas, da Comissão de Trabalhadores, das Unidades de Investigação, do pessoal não Docente e não Investigador.
Os estudantes da academia do Porto querem que se "esclareça perante toda a comunidade académica o que realmente se passou com os/as 30 candidatos/as".
A FAP e as Associações de Estudantes da Universidade do Porto exigem saber "por que razão foram feitas insinuações sobre influências externas, que prejudicam gravemente o diálogo institucional da Universidade do Porto com a tutela e o ministro, numa altura fundamental de reforma do sistema de Ensino Superior".
"É lamentável que se tenha prejudicado a imagem da Universidade do Porto perante todo o país. A FAP apela a um ambiente institucional responsável e transparente, em vez da troca de acusações públicas que desviam as atenções do essencial", referiu o comunicado.
Segundo a nota, a FAP entende que a responsabilidade recai sobre a FMUP e sobre a Universidade do Porto, que "falharam na condução do processo, prejudicando 30 candidatos que mudaram a sua vida a contar com a concretização do sonho de estudar Medicina e lançaram sobre terceiros responsabilidades que lhes são próprias".
A FAO recorda que este processo "não pode ser desligado de dinâmicas pessoais e políticas que marcaram a relação entre o diretor da FMUP, Altamiro da Costa Pereira, e o reitor da Universidade, António de Sousa Pereira, circunstâncias que fragilizaram a condução de todo o processo e prejudicaram os interesses da Universidade".
A FAP reitera o pedido de abertura de um inquérito interno na FMUP e U.Porto, "de forma a apurar responsabilidades".
O reitor da Universidade do Porto denunciou ter recebido pressões de várias pessoas para deixar entrar na FMUP 30 candidatos que não tinham obtido a classificação mínima (14 valores) na prova exigida no curso especial de acesso, segundo avançou o semanário Expresso na edição de sexta-feira.
Os candidatos ao concurso especial de acesso ao Mestrado Integrado em Medicina da U.Porto enviaram uma nota à Lusa, via correio eletrónico, onde se confessam lesados pela Universidade, referindo que "mudaram de cidade, abandonaram empregos de anos, investiram em imóveis e desistiram de mestrados".
Em termos cronológicos, no dia 23 de maio de 2025, os candidatos realizaram a Prova de Conhecimentos.
Em 26 de maio receberam, por e-mail, a lista ordenada das classificações e as informações relativas às matrículas, e a 30 de maio foi divulgada a lista provisória, com os 30 candidatos assinalados como colocados.
Aquela lista refletia uma alteração aos critérios inicialmente previstos, admitindo todos os candidatos com nota igual ou superior a 10 valores, algo que não tem respaldo legal.
No dia 20 de junho foi publicada a lista definitiva e oficial dos resultados, informando e comunicando a colocação dos candidatos, mas enviada apenas com homologação da Direção da FMUP, quando deveria ter sido homologada pelo reitor da Universidade.
Apesar desta confirmação, a 21 de julho, a Reitoria anunciou publicamente a cedência de 30 vagas da FMUP ao Concurso Nacional de Acesso. Os candidatos souberam apenas pela comunicação social que, afinal, não teriam entrado no curso.
A 22 de julho, a FMUP comunicou, por e-mail, que o concurso aguardava homologação reitoral, suspendendo as matrículas. E a 24 de julho, os 30 candidatos pediram à FAP intervenção institucional.
No dia 30 de julho, a FAP contactou a Reitoria, que reconheceu a gravidade da situação e admitiu que as comunicações da FMUP criaram expectativas nos estudantes, informando já ter contactado a Direção-Geral do Ensino Superior e o Ministério da Educação, e manifestando disponibilidade para abrir as vagas, desde que houvesse respaldo legal, algo que, todavia, considerava improvável.
O PSD veio entretanto pedir uma audição urgente do ministro da Educação e do reitor do Porto para prestarem esclarecimentos. O PSD requer ainda a audição do diretor da FMUP, e o PS e a IL também pediram a audição do ministro da Educação no parlamento.
