Ao longo dos últimos anos, foram inúmeras as crianças sinalizadas pelas comissões de proteção de menores que acabaram mortas ou gravemente feridas. Valentina e Jéssica são apenas duas das últimas vítimas de maus-tratos em que o sistema não funcionou preventivamente.
Entre muitas vidas de crianças salvas da violência e reabilitadas pelo Estado, há sempre algumas que se perdem por incapacidade das instituições que as devem proteger.
Um caso já é demais. E os de Valentina e Jéssica, ambas filhas de agressões e maus-tratos, deixaram as comissões de proteção de crianças e jovens debaixo de fogo, há três anos.
Duas crianças sinalizadas mas sem acompanhamento
As duas meninas estavam sinalizadas, mas sem o acompanhamento que precisavam, e nunca deixaram de estar expostas ao risco da insegurança familiar em que viviam, até morrerem.
Com três anos e sem capacidade de se defender, Jéssica foi vítima de 78 lesões, entre pancadas, arranhões e queimaduras.
A mãe da menina e mais três pessoas foram condenadas à pena máxima: 25 anos de prisão.
O caso mediático teve semelhanças com o de Valentina, em 2020. Apresentava marcas de agressões em todo o corpo, lesões internas e queimaduras. O pai foi condenado a 24 anos de cadeia; a madrasta, a nove.
Um longo historial
Mas, nas últimas décadas, outras crianças sinalizadas pelas comissões de proteção foram mortas, sem que o acompanhamento do Estado fosse suficiente para evitar um desfecho trágico.
Joana, então com oito anos, Maria Isabel e Lara, ambas com dois, e Fátima Letícia, com apenas 50 dias de vida, são apenas mais quatro vítimas da violência, numa lista que já vai longa. E a situação, segundo as próprias comissões, pode agravar-se.
Avisam que algumas instituições estão em rutura, depois de o Governo ter chamado de volta às escolas mais de trezentos professores colocados nas várias comissões de proteção do país, deixando assim sem gestor centenas de processos de crianças em situação de risco.
No ano passado, mais de 13 mil crianças e jovens precisaram de medidas de promoção e proteção por estarem em perigo, a maioria por negligência e violência doméstica.