É preciso recuar ao dia 29 de setembro, quando o jornal espanhol El País noticiou a passagem de seis caças F-35 provenientes Washington (EUA) e que teriam utilizado a Base das Lajes, nos Açores, antes de chegarem ao destino: Israel.
“Tais sobrevoos carecem de comunicação e autorização (…) do Estado português, ao abrigo da autorização anual permanente. Não tendo nem o Ministro nem o seu Gabinete qualquer conhecimento ou informação (…),o Ministro determinou imediatamente uma averiguação para saber se tais sobrevoos tinham ocorrido e por que razão não tinham chegado ao seu conhecimento”, salientando que, “numa avaliação inicial, foi esclarecido que nenhuma aeronave israelita ou com destino a Israel tinha sido autorizada”.
Apesar de neste desmentido inicial, o Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) foi, entretanto, confrontado por informações recolhidas pelo semanário Expresso, que confirmou a passagem das aeronaves “em vídeos registados pela Island Aviation Terceira”, e publicados no Youtube, bem como a data: 23 de abril.
E, perante esta informação, como assume esta quinta-feira o MNE, em comunicado enviado às redações, “foi determinada uma segunda averiguação exaustiva” e nela confirmou-se que “as aeronaves eram americanas e que efetivamente houve comunicação e autorização tácita (isto é, por decurso do prazo respectivo), da escala e sobrevoo de três aeronaves americanas para entrega a Israel”.
Acontece que, acrescenta o ministério tutelado por Paulo Rangel, “pese embora não tenha sido estritamente violado o compromisso assumido pelo Ministério ou pelo Governo", referindo-se ao embargo à venda de armas e passagem pelo território nacional de material militar para Israel, determinado pelo executivo de Luís Montenegro, "dada a sensibilidade da questão, esta comunicação deveria ter sido reportada ao gabinete do Ministro antes de esgotado o prazo de autorização”.
Mais, destaca o MNE: “A comunicação vinha já com parecer favorável da AAN (Autoridade Aeronáutica Nacional, dependente do Ministério da Defesa Nacional)” que depende do Ministério da Defesa Nacional, tutelado pelo ministro Nuno Melo.
Mas, e após a “pergunta de hoje do jornal Expresso”, o MNE considerou que “afigurou-se óbvia uma falha de procedimento, contrária às instruções internas dadas pelo Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros”.
Por esse motivo, conclui, “seguir-se-á, pela parte do Ministério, um apuramento de responsabilidades e modificação de procedimentos de modo a evitar que tais falhas processuais voltem ocorrer, especialmente em processos de autorização tácita”.
[Notícia atualizada ás 19h15]
