A Polícia Judiciária (PJ) está a ser criticada pela Associação Portuguesa de Mulheres Juristas (APMJ) por uma publicação nas redes sociais que, segundo a associação, parece responsabilizar a vítima de um abuso sexual pelo crime.
Em causa está um texto nas redes sociais em que se relaciona o consumo de álcool com a capacidade das vítimas se defenderem no caso de uma violação. A publicação foi feita para anunciar a detenção de um homem de 36 anos que abusou sexualmente de uma jovem de 17 anos, que estava alcoolizada.
Na publicação, a PJ sugere que o consumo excessivo de álcool pela vítima "reduziu a capacidade de reação", o que a impediu de se defender.
"A incapacidade de reação, nestas condições, ditou mais uma vítima", pode ler-se na publicação.
De acordo com a APMJ, a polícia não deveria ter estabelecido essa relação entre o comportamento da vítima e o crime.
Para a associação, a forma como o caso foi apresentado reforça estigmas negativos sobre as vítimas de abuso sexual e pode causar ainda mais insegurança e vergonha.
Em declarações à SIC, a presidente da associação, Teresa Féria, afirmou que a publicação da PJ colocou a culpa do lado das vítimas, em vez de focar a responsabilidade no agressor.
PJ diz que objetivo era sensibilizar a população
O gabinete de imprensa da Polícia Judiciária justificou a publicação, dizendo que o objetivo era sensibilizar a população, especialmente os mais jovens, sobre os riscos do consumo excessivo de álcool e para a necessidade de adotar comportamentos de autoproteção.
Em declarações à SIC, o diretor da PJ afirmou que a mensagem tinha como foco a prevenção e a conscientização, e não a culpabilização da vítima. No entanto, reconheceu que houve necessidade de alterar a publicação original.
Com Lusa