O dermatologista que ganhou mais de 700 mil euros em cirurgias adicionais no Hospital de Santa Maria recebeu indevidamente incentivos para cirurgias que codificou, algumas oncológicas, concluiu a Inspeção-Geral da Saúde, que enviou o relatório para o Ministério Público. Tiago Correia, comentador do SIC para Assuntos de Saúde considera que o caso expõe "uma tremenda falta de bom senso e de controlo" no maior hospital do país.
"Aquilo que este relatório revela inicialmente, é que as suspeitas e as notícias que foram tornadas públicas têm algum tipo de fundamento e que houve uma situação grave no Hospital de Santa Maria em que o médico que faz as cirurgias é o médico que codifica as cirurgias, ou seja, que lhes atribui um valor em função das suas condições clínicas".
Não é costume o médico atribuir valor às cirurgias que propõe e que depois vai realizar. O Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC), programa que incentiva a realização de cirurgias extra para reduzir listas de espera, determina precisamente o contrário:
“A pessoa que faz a codificação, que atribui este valor, e até a pessoa que propõe as cirurgias, não pode ser a mesma que as realiza. Porque, como toda a gente percebe por este caso, há um claríssimo conflito de interesses. Ora, aquilo que aconteceu neste hospital, neste caso, e nós não sabemos se nos outros hospitais do país, é que a mesma pessoa fez tudo isto e é importante haver essa monitorização".
Falhas e responsabilidades
Para Tiago Correia, as responsabilidades não se limitam ao médico. “Isto responsabiliza o médico, que agora tem todo o direito de se defender em sede própria, mas eu também direi que o hospital não fica bem na fotografia. Quer o diretor de serviço de dermatologia, quer o próprio conselho de administração.”
“Eu não tenho neste momento forma de dizer qual é o grau de responsabilidade. Agora, que há algum grau de responsabilidade, há. E o hospital deve agir, uma vez mais com base no princípio da transparência e da confiança dos cidadãos no Serviço Nacional de Saúde. O hospital não pode apenas responsabilizar o médico - que é o primeiro responsável, entenda-se - mas quando os instrumentos de controlo e monitorização do SIGIC não funcionam, obviamente que a responsabilidade também tem que ser da organização”.