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Trabalhador da construção civil acusa empresa de despedimento ilegal após acidente de trabalho

Um trabalhador da construção civil acusa a empresa de o ter abandonado após um acidente de trabalho e de ter sido despedido ilegalmente. O homem foi contratado por uma empresa de trabalho temporário, sediada na Madeira, para trabalhar na ilha francesa de Córsega. O caso está no tribunal do trabalho de Lisboa.

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Há quase dois anos que Eliseu sente que a vida entrou num túnel sem fim. Passa os dias quase sem sair de casa, no meio dos papéis do processo que, garante, vão provar que a empresa onde trabalhava não respeitou os direitos laborais.

"Saí do hospital e entrei em contacto com a empresa. Disse que gostaria de saber porque é que não ativaram o seguro de trabalho e disseram-me que não sabiam de nada.”

Sem o dinheiro do seguro e sem poder trabalhar, perdeu os rendimentos e viu-se sem horizontes. A história que Eliseu conta começa em Ajácio, na Córsega. A ilha francesa do Mediterrâneo foi casa durante quatro anos e meio.

Diz que trabalhou na reciclagem e em várias obras sem picar o ponto a marcar a entrada e a saída e sempre com contratos a prazo de cerca de três meses, assinados com empresas de trabalho temporário sediadas no Funchal. 

"Eu trabalhava das 5:00 às 21:00 todos os dias sem descanso nenhum.”

Nunca questionou ou pediu mais. Recebia 1500 euros brutos. O salário como servente é menos do que o salário mínimo de um francês, mas em Cabo Verde fazia toda a diferença. Foi por eles que emigrou. Foi sempre um trabalhador necessário para todos os dias, até que passou a dispensável de um dia para o outro, à mesma velocidade a que teve um acidente no trabalho.

“Nos contratos, a morada da empresa é na Madeira. Eu nunca fui à Madeira"

O braço perdeu a força. Eliseu - e os outros dois colegas que assistiram ao acidente - foram mandados embora sete dias depois do acidente. Faz duas acusações à Frecaj, a empresa com que tinha contrato: uma por ter o seguro adequado para um trabalhador no estrangeiro, a outra por despedimento ilegal. O primeiro contacto com a empresa foi em Amarante. 

“Nos contratos, a morada da empresa é na Madeira. Eu nunca fui à Madeira."

Com sede no Funchal, ao abrigo da chamada zona franca da Madeira - conhecida pelos benefícios fiscais dados às empresas, mas que têm sido considerados irregulares pela comissão europeia - a Frecaj é uma empresa de trabalho temporário habituada a colocar trabalhadores em várias obras pela Europa.

A SIC pediu para consultar o processo que decorre no tribunal do trabalho, em Lisboa, mas não obteve resposta. Contactámos o advogado que representa a Frecaj, que não quis gravar entrevista. Já a seguradora, a Lusitânia, diz que estão a regularizar este sinistro como acidente de trabalho. 

“ Lamentamos o sucedido e reiteramos que estamos a atuar com a máxima diligência na gestão do processo, assegurando ao sinistrado todas as prestações em espécie e pecuniárias a que tinha direito.”

É dinheiro essencial. "A minha família já abandonou a nossa casa. Já foi viver com a sogra porque as condições estão complicadíssimas."

Em Lisboa, no apartamento emprestado por uma prima, vive ansioso à espera de notícias do tribunal. São raros os dias em que pensa ou faz alguma coisa que não esteja relacionada com isso.  Perdeu o tempo e a vontade para os hábitos de antigamente.