Uma revolução estratégica na Defesa nacional. Só as fragatas italianas que Portugal vai comprar custarão 3 mil milhões de euros. É de longe o investimento mais caro. Serão três, com 145 metros de comprimento e seis de profundidade.
Estas medidas ultrapassam a chamada cota de serviço da Base Naval do Alfeite em Almada. Por isso, impõem-se como obrigatórias as obras de dragagem, a modernização do estaleiro e a formação de técnicos com capacidade para assegurar a manutenção dos navios.
O Governo prevê gastar no total quase seis mil milhões de euros, um investimento histórico nas Forças Armadas, o maior dos últimos 50 anos.
Mas, segundo revela o semanário Expresso, este investimento está a ser preparado em segredo e sem concursos públicos.
"Um processo de contratação desta natureza tem necessariamente que ser transparente e feito de forma aberta. Não é possível alocar o dinheiro dos portugueses em investimentos desta natureza sem que se perceba o porquê, o como, o quando e o para quê", considera Marcos Perestrello, deputado socialista.
Um investimento que equivale a 2% do PIB, financiado pelo programa SAFE, desenhado para reforçar a segurança da Europa.
O Governo já fez chegar a Bruxelas a candidatura que vai permitir comprar também artilharia de campanha, veículos de combate, sistemas antiaéreos, drones e satélites de alta definição.
Preocupado com a eventual falta de transparência do processo, o Partido Socialista vai propor o acompanhamento dos novos investimentos no setor na Assembleia da República.
"Os investimentos que são feitos fora do quadro da lei da programação militar não têm mecanismos específicos de acompanhamento no Parlamento e nós entendemos que isso tem que ser corrigido e por isso propusemos a criação de uma subcomissão dentro da Comissão de Defesa Nacional para acompanhamento específico deste plano de investimentos", esclarece Perestrello.
Contactado pela SIC, o Ministério da Defesa garante que está apenas a cumprir as regras definidas pelo programa SAFE das instituições europeias indicando que "para beneficiarem desta possibilidade de empréstimo e investimentos, os países teriam de identificar, até ao final do mês de novembro, os países europeus com os quais seriam realizadas as contratações conjuntas e os equipamentos em concreto".
Por isso, continua o ministério, "seria, obviamente, incompatível com as regras clássicas de contratação pública".
"Portugal tinha uma de duas opções. Ou aproveitava esta oportunidade única e investia nos termos previstos na legislação europeia, assegurando uma modernização das forças armadas adiada há décadas, ou desperdiçava esta oportunidade e alargaria o fosso em relação aos restantes aliados na União Europeia e na NATO", aponta o Ministério da Defesa.
O Governo promete total transparência e fiscalização na execução de todos os contratos.