O INEM vai mudar o modelo de formação dos profissionais, que vão passar a ter de recorrer aos privados. O instituto diz que está apenas a cumprir as recomendações da Comissão Técnica Independente. Os trabalhadores ameaçam avançar com uma providência cautelar.
Em causa está uma deliberação do presidente do INEM, publicada no final da semana passada, que prevê, com efeitos imediatos, a redefinição do modelo de formação. A formação básica transita para a Escola Nacional de Bombeiros.
À SIC, o INEM justifica que a formação até agora ministrada não era reconhecida internacionalmente e passará a ser, e que a alteração decorre das recomendações da Comissão Técnica Independente e está integrada no processo de reforma do INEM acompanhado pelo Ministério da Saúde.
No entanto, o relatório da comissão recomenda a externalização para instituições de ensino superior público, o oposto do que consta na deliberação, que parece beneficiar diretamente os privados e aumentar os custos não só para as entidades, mas também para os profissionais, que poderão ter de pagar até 500 euros por formação no privado.
Depois de uma abordagem direta ao INEM, sem frutos, a Comissão de Trabalhadores escreveu diretamente à ministra da Saúde. No pedido formal ao qual a SIC teve acesso, é dirigido um ultimato a Ana Paula Martins.
Caso até ao final desta semana não exista decisão efetiva que neutralize os efeitos da deliberação, a Comissão de Trabalhadores dará conhecimento formal aos trabalhadores e avançará com providência cautelar.
Em Portugal, são poucos os formadores com as valências exigidas e reconhecidas internacionalmente. A maior é a Ocean Medical, fundada pelo atual presidente do INEM- Está desde 2024 a ser investigada pelo Ministério Público por suspeitas de proximidade com profissionais do INEM.
À SIC, o instituto garante que Luís Cabral não tem qualquer participação na empresa desde 2012.