A Câmara de Lisboa está a colaborar na investigação da Polícia Judiciária a contratos celebrados entre empresas municipais e juntas de freguesia com privados, tendo também sido realizadas buscas no Departamento de Compras, disse esta quarta-feira o presidente do município.
“Esta manhã tomei conhecimento, através das notícias dos media, de buscas policiais que estão a ser feitas ao município, a outros órgãos autárquicos e empresas municipais. Alegadamente, por aquilo que vimos nas notícias, são buscas referentes a atos praticados há vários anos”, declarou o presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, na abertura da reunião pública do executivo municipal.
Buscas na EMEL e na Assembleia Municipal de Lisboa
A Polícia Judiciária (PJ) realizou hoje buscas relacionadas com contratos de consultoria celebrados entre empresas municipais e juntas de freguesia com empresas privadas, em que há suspeitas de corrupção e recebimento indevido de vantagem.
Numa curta intervenção no início da reunião do executivo municipal, Carlos Moedas quis “deixar claro” que a colaboração do município “é total com as autoridades”, salientando que acredita que essa é a posição de todo o executivo camarário, que inclui PSD, CDS-PP, PS, PCP, BE, Livre e independentes: “Penso que todos estamos juntos”.
O autarca do PSD referiu ainda que a Câmara de Lisboa não foi previamente informada da realização das buscas por parte da PJ, acrescentando que essa deve ser a prática.
Segundo fonte do gabinete de Carlos Moedas, a PJ realizou também buscas no Departamento de Compras da Câmara Municipal de Lisboa, no edifício do Campo Grande, relacionadas com contratos celebrados entre 2010 e 2017.
Onze mandados de busca para recolha de prova
As buscas realizadas hoje pela PJ incluíram também as sedes da Assembleia Municipal de Lisboa e das empresas municipais EMEL — Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa e Gebalis – Gestão do Arrendamento da Habitação Municipal de Lisboa, confirmaram à Lusa as respetivas entidades.
Em comunicado, a PJ referiu que executou 11 mandados de busca não domiciliária para recolher “prova relacionada com as práticas criminosas sob investigação”, no âmbito de um inquérito dirigido pela 1.ª Secção do Departamento de Investigação e Ação Penal Regional de Lisboa.
Segundo a PJ, “em causa estão suspeitas da prática dos crimes de recebimento indevido de vantagem, corrupção e participação económica em negócio”.
Ainda de acordo com a PJ, as investigações incidem sobre a celebração de contratos de consultoria entre empresas municipais de Lisboa, as juntas de freguesia de Santa Maria Maior, Misericórdia e São Vicente, e empresas privadas.
A execução dos mandados foi realizada através da Unidade Nacional de Combate à Corrupção, com o apoio da Unidade de Perícia Tecnológica e Informática, e acompanhada por um juiz de instrução criminal, bem como por magistrados do Ministério Público.
