Marcelo Rebelo de Sousa reafirmou esta quinta-feira que soube do caso de acolhimento de refugiados em Setúbal pela comunicação social. “Mandei ver o que havia de informação sobre a existência ou não da intervenção de terceiros em matéria de acolhimento de refugiados e não encontrámos nada”, esclareceu.
No entanto, admite que foi encontrada uma referência ao caso de Setúbal, mas que tinha chegado já depois da notícia publicada pelo semanário Expresso.
“Mandei ver o que havia sobre Setúbal especificamente e encontrámos uma referência posterior à publicação na comunicação social“, revelou.
Questionado pelos jornalistas sobre a necessidade de emitir a nota esta quinta-feira, o Presidente da República explicou que um órgão de comunicação tinha noticiado que a Presidência da República “teria tido conhecimento da existência de terceiros na matéria de acolhimento de refugiados”.
“Depois da comunicação social ter falado na questão de Setúbal tivemos a confirmação daquilo que a comunicação social falava”, disse, acrescentando que não chegaram informações adicionais à Presidência.
Marcelo Rebelo de Sousa esclarece ainda que a informação que chegou a Belém “é idêntica ao que tinha sido noticiado”, sem especificar se chegou através dos serviços secretos ou por via de uma associação.
Tal como António Costa, o Presidente da República lembrou que os serviços secretos recolhem informações que são “classificadas, secretas e muitas delas genéricas”. Na quarta-feira, o primeiro-ministro tinha recusado comentar a atividade dos serviços secretos, uma vez que estaria a violar o segredo de Estado.
Sobre o caso de Setúbal, Marcelo voltou a elogiar o trabalho que a Assembleia da República em feito “na compreensão daquilo que se passa”, admitindo que “é uma matéria difícil” porque trata de questões “classificadas, secretas e confidenciais”.
Pandemia a o anteprojeto de lei de emergência sanitária
Em declarações aos jornalistas, Marcelo Rebelo de Sousa congratulou o anteprojeto de uma lei de emergência sanitária, que o próprio tinha proposto aos partidos. “Fiquei muito contente com esse anúncio”, afirmou.
Disse ainda que quando o projeto-lei estiver pronto pretende enviá-lo para o Tribunal Constitucional, uma vez que teme que comecem a existir recursos e impugnações nos tribunais. “Não podemos viver nessa incerteza”, disse.
Relativamente aos recentes alertas dos especialistas sobre o aumento de casos da covid-19, o Presidente da República disse que compete aos especialistas “chamar a atenção para o que vai acontecer”.
Adesão da Finlândia à NATO e a ameaça de guerra nuclear: “Não vou equacionar cenários implausíveis”
“É um motivo de reforço da solidariedade europeia”, começou por dizer Marcelo Rebelo de Sousa sobre o pedido de adesão da Finlândia à Aliança Transatlântica.
“Quem decide o seu destino é cada país. A confirmar-se essa notícia, há um Estado que considera que é melhor para a segurança passar a pertencer a uma aliança defensiva. (…) A soberania é isso. É o facto de cada país poder decidir livremente sobre a sua segurança”, referiu.
A Finlândia anunciou hoje que formalizará o pedido de adesão à NATO no domingo e a Rússia já respondeu com ameaças de uma guerra nuclear. O Presidente da República não quer “equacionar cenários implausíveis” e refere que “abrir a corrida ao nuclear é abrir a corrida para muitos”.
