O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, foi esta sexta-feira absolvido no caso Selminho. Estava acusado de prevaricação por favorecer a imobiliária da família, de que era sócio, em detrimento do município portuense.
O coletivo de juízes considerou que não ficou provado que o autarca tenha dado instruções ou agido com o propósito de beneficiar a Selminho.
O tribunal considera ainda que não ficaram provados os factos ilícitos que constam da acusação do Ministério Público, que, nas alegações finais, tinha pedido a condenação do autarca a uma pena suspensa e à perda deste mandato.
Rui Moreira foi julgado pelo crime de prevaricação, acusado de favorecer a imobiliária da família (Selminho), da qual era sócio, em prejuízo do município do Porto, no litígio judicial que opunha a autarquia à imobiliária, que pretendia construir um edifício de apartamentos num terreno na Calçada da Arrábida.
Ministério Público vai recorrer
Após a leitura do acórdão, o procurador Luís Carvalho pediu a palavra à juíza presidente, dizendo “não se conformar” com a decisão, razão pela qual anunciou que vai interpor recurso para o Tribunal da Relação do Porto.
Moreira diz não ter dúvidas de que absolvição seria “desfecho”
O presidente da Câmara do Porto disse não ter dúvidas de que a absolvição seria “o desfecho” do caso Selminho.
“Não tinha dúvidas de que um dia este desfecho viria. Gostava que tivesse decorrido mais cedo, pelos vistos o Ministério Público ainda não se conforma, mas faremos uma declaração logo”, observou o autarca, à margem da leitura do acórdão, no Tribunal de São João Novo.
Advogado de Moreira acusa procurador do Ministério Público de show off
O advogado do presidente da Câmara do Porto afirmou que a atuação do Ministério Público foi “uma vergonha” ao não ter “a hombridade” de ponderar na decisão e avançar com recurso, acusando o procurador de ‘show off’.
“O que hoje assistimos aqui é uma vergonha. Pelo menos o Ministério Público poderia ter a hombridade de ponderar, ler, verificar (…) quis fazer um ‘show off’ de vos [aos jornalistas] comunicar que iria interpor recurso. Com todo o respeito, é uma vergonha que um procurador atue deste forma”, afirmou o advogado de Rui Moreira, Tiago Rodrigues Bastos, após a leitura do acórdão, no Tribunal de São João Novo, no Porto.
Aos jornalistas, Tiago Rodrigues Bastos disse que a decisão deve “deixar toda a gente contente”.
“Não podemos deixar de ficar contentes quando é o tribunal que diz que alguém que exerce funções tão importantes como Rui Moreira exerce não cometeu nenhuma infidelidade ao seu cargo, devia de nos deixar a todos contentes”, acrescentou.
