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Concessão de nacionalidade portuguesa a judeus sefarditas vai ser mais complicada

A nova regulamentação da lei vai ser publicada na sexta-feira, em Diário da República.

Concessão de nacionalidade portuguesa a judeus sefarditas vai ser mais complicada

O Governo decidiu apertar a lei que permite a concessão de nacionalidade a judeus sefarditas. O decreto já foi promulgado pelo Presidente da República e exige agora que os requerentes tenham uma ligação objetiva a Portugal.

A partir de sexta-feira, os candidatos à nacionalidade portuguesa por descendência sefardita vão ter de provar a ligação a Portugal.

A regulamentação da lei surge depois de vários meses de polémica e de cerca de 57 mil cidadãos estrangeiros, entre 2015 e 2021, terem obtido nacionalidade portuguesa, alegando a descendência de judeus sefardita expulsos do país no final do século XV.

O diploma foi aprovado pelo Governo em Conselho de Ministros no final do ano passado, chegou a Belém a 14 de Fevereiro e foi promulgado, um mês depois, a 9 de Março.