A reunião do Conselho de Estado, que tem como único ponto da ordem de trabalhos “a situação na Ucrânia”, começou cerca das 15:20, com quatro ausências, entre as quais a do líder do PSD. Rui Rio testou positivo à covid-19 e está com “sintomas ligeiros”.
De acordo com fonte da Presidência da República, Domingos Abrantes, Carlos César, Miguel Albuquerque e Rui Rio estão ausentes da reunião do Conselho de Estado, António Damásio participa por videoconferência, e os restantes conselheiros presencialmente.
Esta reunião do órgão político de consulta do Presidente da República, que decorre no Palácio da Cidadela de Cascais, acontece ao 19.º dia de invasão da Ucrânia pela Rússia.
Pouco depois do arranque do encontro, que começou cerca de vinte minutos depois da hora marcada, o PSD enviou um comunicado às redações a indicar que “o presidente do PSD, Rui Rio, está impedido de participar no Conselho de Estado desta tarde, bem como no Conselho Nacional do partido, agendado para hoje à noite, em Ovar, depois de ter testado positivo à covid-19“.
“Apesar de apresentar sintomas muito ligeiros, de acordo com as normas da DGS em vigor, terá de permanecer em isolamento nos próximos dias, não podendo igualmente estar presente nas reuniões da Comissão Permanente da Assembleia da República, que se realizam amanhã e quarta-feira”, pode ler-se.
Quando tiver início a nova legislatura, na sequência das legislativas de 30 de janeiro deste ano, a Assembleia da República terá de eleger cinco membros para o Conselho de Estado.
Por enquanto, os conselheiros eleitos pelo parlamento são: Carlos César, Francisco Louçã e Domingos Abrantes, por indicação do PS, e Francisco Pinto Balsemão e Rui Rio, indicados pelo PSD.
Desde que assumiu a chefia do Estado, em março de 2016, Marcelo Rebelo de Sousa aumentou a frequência das reuniões do Conselho de Estado, que já se reuniu 23 vezes, antes desta.
Presidido pelo Presidente da República, o Conselho de Estado tem como membros por inerência os titulares dos cargos de presidente da Assembleia da República, primeiro-ministro, presidente do Tribunal Constitucional, provedor de Justiça, presidentes dos governos regionais e pelos antigos presidentes da República.
Nos termos da Constituição, integra ainda cinco cidadãos designados pelo chefe de Estado, pelo período correspondente à duração do seu mandato, e cinco eleitos pela Assembleia da República, de harmonia com o princípio da representação proporcional, pelo período correspondente à duração da legislatura.
Quando iniciou o seu segundo mandato, em 9 de março de 2021, Marcelo Rebelo de Sousa nomeou a escritora Lídia Jorge como conselheira de Estado e renomeou o antigo dirigente do CDS-PP António Lobo Xavier, o antigo presidente do PSD Luís Marques Mendes, a presidente da Fundação Champalimaud, Leonor Beleza, e o neurocientista António Damásio.
COM LUSA
