O deputado eleito e vice-presidente do Chega, Pedro Frazão foi esta sexta-feira condenado pelo Tribunal de Cascais a desmentir e retratar-se publicamente por uma afirmação no Twitter sobre Francisco Louçã.
A publicação do vice-presidente do Chega, em novembro de 2021, alegava que o economista “recebia uma avença obscura do BES” e ainda que o banco em questão era “um grande doador das campanhas do Bloco de Esquerda”.
Em dezembro, o economista avançou com uma ação por considerar que tinha sido alvo de ofensas diretas e ilícitas e por querer estancar o curso de informação que considera atentatória da própria honra. Francisco Louçã não pretendia qualquer indemnização, apenas que Pedro Frazão admitisse em tribunal que mentiu.
A justiça definiu esta sexta-feira que as declarações de Pedro Frazão no Twitter são ilícitas e “ofensivas do direito à honra” do fundador do Bloco de Esquerda.
Nesse sentido, a juíza condenou Pedro Frazão a, “no prazo de cinco dias”, “eliminar a publicação do dia 14 de novembro de 2021, às 20:43, da sua conta na rede social Twitter”, sendo que, “não cumprindo o ordenado, será punido com a sanção pecuniária compulsória de 100 euros por cada dia de atraso no cumprimento”.
Além disso, o Tribunal indica também que o vice-presidente do Chega deverá “emitir e publicar uma declaração de retificação na sua rede social Twitter, em que desminta a notícia publicada” e indique que a mesma “é falsa”,
O tribunal determinou também que o deputado do Chega eleito por Santarém deve “publicar a sentença condenatória na sua conta pessoal da rede Twitter”, sendo que, caso não cumpra ambos, será novamente passível de uma multa de 100 euros por cada dia em atraso.
À saída do tribunal, Frazão diz que se tratou de um processo meramente político e diz que vai recorrer da decisão.
Com Lusa
